O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, teve um aumento significativo em seus rendimentos no mês de junho, impulsionado pelo pagamento de honorários advocatícios. O valor bruto recebido alcançou a marca de R$ 308 mil, conforme dados disponíveis em um painel eletrônico da própria AGU.
A quantia líquida, após os descontos obrigatórios, totalizou aproximadamente R$ 225,5 mil, o que equivale a mais de 12 anos de salário mínimo. Embora o depósito tenha sido realizado no início de julho, a informação só se tornou pública nesta terça-feira, despertando atenção e discussões sobre a política de remuneração dos membros da AGU.
De acordo com informações da AGU, esses pagamentos não são exclusivos do ministro, sendo direcionados a todos os membros das carreiras do órgão. A elevação dos valores em junho, segundo a AGU, decorre da inclusão de complementações de férias retroativas desde 2016.
Especificamente, os pagamentos retroativos recebidos por Jorge Messias no início de julho totalizaram pouco mais de R$ 272 mil brutos, aproximadamente R$ 198 mil líquidos. Adicionalmente, o ministro recebeu R$ 30,7 mil em verbas remuneratórias (R$ 22,3 mil líquidos) e R$ 5,2 mil de verba indenizatória, esta última isenta de descontos.
Diante desse cenário, o ministro Jorge Messias defende a necessidade de mudanças nos critérios de pagamento. Recentemente, ele solicitou ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) que a criação de novos retroativos seja condicionada a decisões judiciais. Messias também propôs que o Conselho Superior da AGU participe das futuras definições sobre o tema.
“A iniciativa integra um novo modelo de governança, oficializado por portaria, com o objetivo de garantir ‘transparência, legalidade, eficiência e integridade’ e de possibilitar a devida prestação de contas”, informou a AGU em nota. A medida visa aprimorar a gestão dos recursos e a prestação de contas à sociedade.
Fonte: http://revistaoeste.com