A Universidade de Brasília (UnB) decidiu pela expulsão do estudante de História, Wilker Leão, após uma série de incidentes envolvendo discussões acaloradas com professores e colegas. A decisão, assinada pela reitora Rozana Reigota Naves, encerra um processo administrativo que se iniciou em 2024.
O caso ganhou notoriedade após o aluno começar a divulgar gravações de aulas, alegando que nelas estaria presente a tal “doutrinação ideológica”. Leão frequentemente se filmava durante os debates, prática que culminou na abertura de processos internos na universidade.
A situação se agravou com a condenação criminal do estudante pela juíza Ana Cláudia Loiola, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A magistrada, que também atua como professora, impôs uma pena de dois anos e três meses em regime aberto por calúnia e difamação contra o professor Estevam Thompson.
A condenação teve como base vídeos de aulas de História da África, nos quais Leão utilizou termos considerados ofensivos e desrespeitosos contra o professor. A juíza entendeu que as falas do aluno atingiram a honra do docente e violaram a liberdade de cátedra, prerrogativa que garante autonomia ao professor.
Embora a liberdade de cátedra seja um direito constitucional, ela não é ilimitada. Jurisprudências do STF e do STJ reconhecem a legalidade de gravações ambientais feitas por um dos participantes, mesmo sem autorização do outro, o que levanta questionamentos sobre a proporcionalidade da punição imposta a Wilker Leão.
Fonte: http://revistaoeste.com
