A Câmara Municipal de São José dos PINHAIS aprovou em primeiro TURNO o Projeto de Lei nº 633/2026, de autoria da VEREADORA Pastora ADRIANA, que estabelece o município como "Cidade Pró-Vida". A proposta visa criar diretrizes para ações educativas e de conscientização que valorizem a vida, a maternidade, a infância e a adoção legal.

O projeto é focado em fortalecer a cultura de acolhimento e proteção para gestantes em situação de vulnerabilidade. Além disso, busca ampliar a divulgação dos direitos assegurados às gestantes, crianças e adolescentes conforme a legislação vigente.

Entre as principais diretrizes do PL estão o reforço da proteção à primeira infância, o estímulo à parentalidade responsável, e a valorização dos laços familiares. A proposta também procura conscientizar a população sobre a adoção legal e o direito da criança à convivência familiar e comunitária.

Outro aspecto relevante do projeto é a previsão de ações voltadas à prevenção do abandono infantil e à divulgação dos mecanismos legais que asseguram a proteção de crianças e adolescentes, assim como a apresentação dos serviços públicos e instituições que compõem a rede de proteção do município.

O PL 633/2026 representa mais uma ação da Pastora ADRIANA em prol da defesa da vida, da infância e da família, com o intuito de transformar esses princípios em práticas de conscientização e proteção no município.

O projeto agora seguirá seu processo de tramitação na Câmara Municipal e, posteriormente, será encaminhado para a sanção do Executivo.