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Defesa de Jair Bolsonaro se retira de caso após pedido de suspensão de prisão

O escritório de advocacia Ávila de Bessa não representará mais Jair Bolsonaro no processo relacionado à trama golpista, onde o ex-presidente foi condenado a 27...
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O escritório Ávila de Bessa anunciou que não continuará a defesa de Jair Bolsonaro no caso referente à trama golpista, onde o ex-presidente enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses de prisão. Essa decisão ocorreu após o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa solicitar a suspensão da pena enquanto a revisão da condenação está sendo analisada pelo STF, mas posteriormente decidiu recuar do pedido.

De acordo com Marcelo Luiz Ávila de Bessa, essa mudança na defesa reflete uma nova avaliação da estratégia a ser adotada. "A partir deste momento, a condução do caso ficará integralmente a cargo dos advogados que atuaram na defesa durante a ação penal. Por essa razão, entendeu-se mais adequado desistir do pedido de liminar, para que os colegas possam avaliar as medidas que pretendem adotar", afirmou o advogado.

O pedido de suspensão foi dirigido ao ministro Kassio Nunes Marques, que é o relator da revisão da pena. Na solicitação, o advogado ainda pediu que a desistência do pedido de medida cautelar fosse homologada, ressaltando que a revisão criminal deve prosseguir com as razões e pedidos originalmente apresentados.

Os advogados de Bolsonaro argumentam que a Primeira Turma do STF não possui a competência necessária para julgá-lo, uma vez que os fatos que levaram à condenação teriam ocorrido durante seu mandato e em função de suas atribuições presidenciais. Portanto, segundo a defesa, o julgamento deveria ser realizado no plenário da Corte.

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre sua pena em regime domiciliar humanitário devido a problemas de saúde. A situação do ex-presidente gera intensos debates sobre os limites da atuação de ex-chefes de Estado frente à Justiça e a interpretação das leis em casos envolvendo ações durante o exercício do cargo.

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