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André Mendonça reafirma decisão sobre posts de Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora

O ministro André Mendonça, do TSE, votou para manter a retirada de posts que vinculavam Flávio Bolsonaro a polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão...
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O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou seu voto nesta quarta-feira (30) para confirmar a decisão que determinou a exclusão de postagens que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de remoção de Nossa Senhora Aparecida do status de padroeira do Brasil.

Como relator do caso, Mendonça foi o primeiro a votar, tendo seu voto registrado no sistema da Justiça Eleitoral antes do início da sessão, que estava agendada para as 10h. A votação virtual permanecerá aberta até as 23h59.

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três deles do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da advocacia, que são nomeados pelo presidente da República a partir de indicações do STF.

A polêmica em questão teve um novo desdobramento na segunda-feira (28), quando o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão de Flávio Dino, que havia derrubado a ordem de Mendonça. Com essa suspensão, Fux restabeleceu a determinação de retirar do ar as postagens que associavam Flávio a uma proposta envolvendo Nossa Senhora Aparecida, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet.

A decisão de Dino, proferida no domingo (27), havia autorizado a reexibição do conteúdo de Tabet e outras publicações, com a justificativa de que o post não mencionava Flávio Bolsonaro de forma nominal e que era importante preservar a liberdade de expressão.

Fux tomou essa decisão após um pedido da defesa de Flávio, determinando que o caso fosse levado ao colegiado do STF. A decisão de Dino já havia sido encaminhada para análise do plenário do STF.

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