A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados pedem a devolução dos passaportes do parlamentar e TAMBÉM a suspeição do magistrado na investigação que apura a ligação de Flávio com o advogado e empresário Willer Tomaz. O pedido de afastamento foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Segundo a defesa, Moraes não teria imparcialidade para conduzir o caso porque uma aeronave citada na apuração TAMBÉM teria sido usada por ele e pela mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes. Os advogados afirmam que o jato executivo Embraer Legacy 650 pertence à empresa Fraction 024, que tem entre seus acionistas uma companhia ligada a Willer Tomaz. A aeronave ainda aparece nas apurações envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
A petição cita um relatório da Polícia Federal segundo o qual Vorcaro teria negociado o pagamento de honorários ao escritório de Viviane Barci por meio da transferência de participações societárias relacionadas ao avião. Os advogados reconhecem que o escritório declarou publicamente ter recusado a proposta e que nenhum acordo foi assinado, mas sustentam que o uso da aeronave pelo ministro e por sua mulher já basta para questionar sua permanência na relatoria.
Além da suspeição, a defesa quer que o inquérito seja redistribuído ao ministro André Mendonça. O argumento é que a investigação sobre Flávio teria surgido a partir de apurações sobre fraudes em descontos indevidos em benefícios do INSS, que estão sob relatoria de Mendonça no Supremo. Caso o pedido seja aceito, os advogados pretendem a anulação das decisões tomadas por Moraes no caso.
Em outra frente, a defesa contesta as medidas cautelares, como o cancelamento dos passaportes brasileiros, a entrega do documento italiano e a proibição de contato com Willer Tomaz. Os advogados dizem não haver elementos concretos que justifiquem as restrições, especialmente o risco de fuga. A petição TAMBÉM questiona a interpretação da PF sobre uma suposta relação financeira entre Flávio e Willer, citando documentação do Banco Santander que nega que o senador fosse sócio ou usuário das contas das empresas Alcazar, suspeitas de lavar dinheiro por meio de casas de aposta on-line. Sobre o risco de fuga, a defesa afirma que a justificativa se baseia em declarações de terceiros, entre elas manifestações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, que está nos Estados Unidos.
