Iniciativa visa controlar e monitorar níveis de ruído na população
Na tarde de 3 de setembro de 2023, a Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei para controlar a poluição sonora no estado.
Na tarde de 3 de setembro de 2023, a Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião ordinária, o projeto de lei 600/2024, que visa o controle da poluição sonora no estado. O deputado Goura (PDT) foi o responsável pela proposta, que recebeu apoio unânime na forma de um substitutivo geral. O relator do projeto, deputado Artagão Júnior (PSD), mencionou que as alterações feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram essenciais para a aprovação.
Objetivos da proposta
O projeto busca estabelecer diretrizes claras para a prevenção e controle da poluição sonora, considerando o rápido crescimento populacional e a urbanização, que têm gerado níveis elevados de ruído. De acordo com a proposta, o ruído excessivo compromete a saúde e o bem-estar da população, e por isso, são necessárias normas que padronizem os níveis de ruído de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Reunião e comunicação
Após a aprovação, o deputado Marcelo Rangel (PSD), presidente da comissão, leu ofícios que abordam outros assuntos relevantes. Um deles comunicou a assinatura de Declarações de Compromisso pela COHAPAR, relacionada a sustentabilidade em projetos do Novo PAC. Outro ofício da Caixa Econômica Federal tratou de crédito sob bloqueio, e um terceiro apresentou a prestação de contas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza referente ao primeiro semestre de 2025.
Presença dos deputados
A reunião contou com a presença de outros deputados, como Tito Barrichello (UNIÃO), Ricardo Arruda (PL) e Dr. Leônidas (CDN). O projeto de lei sobre poluição sonora é um passo significativo para garantir a qualidade de vida e a saúde da população paranaense.
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
