Decisão envolve calúnia contra cineasta relacionada à Queermuseu
O STJ decidiu manter a condenação do blogueiro Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner, relacionada à exposição Queermuseu.
Em 05 de novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do blogueiro Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner, em razão de uma fala sobre a exposição Queermuseu. A exposição, que ocorreu em 2017, causou polêmicas pelo teor sexual, especialmente entre conservadores. Na época, Allan dos Santos publicou um vídeo acusando a cineasta de incentivar o uso de maconha por crianças e jovens.
Decisão do STJ
A Sexta Turma do STJ, por maioria de votos, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou Allan a 1 ano e 7 meses de prisão. O voto do ministro Antônio Saldanha foi vencido. O colegiado aplicou a Súmula 7 do STJ, que estabelece que o tribunal não pode reexaminar fatos e provas analisados por instâncias inferiores. Allan é considerado foragido da Justiça desde 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão preventiva, devido a investigações por ameaças a ministros e disseminação de notícias falsas.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
