Um especialista em Direito Previdenciário levanta sérias suspeitas sobre a extensão das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o advogado e professor Rômulo Saraiva, autor do livro ‘Fraude nos Fundos de Pensão’, questiona se o rombo real pode ser significativamente maior que os R$ 6,3 bilhões identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Saraiva estima que, com a prática de ‘venda casada’, o prejuízo total pode ter alcançado a alarmante cifra de R$ 219 bilhões.
O especialista detalha que a fraude envolveria a cobrança indevida de mensalidades associativas de aposentados, além de uma possível parceria entre associações, sindicatos e instituições financeiras para a aplicação de empréstimos consignados não autorizados. Segundo o artigo, dados vazados seriam utilizados para contratar os empréstimos em nome dos segurados, seguido do lançamento de descontos sindicais ou associativos, ou vice-versa. “Se eles já não tinham escrúpulo para roubar idosos hipossuficientes com mensalidades de R$ 50, com muito mais razão teriam interesse no empréstimo consignado”, ressalta Saraiva.
Números apresentados no artigo reforçam as suspeitas. Os repasses financeiros de empréstimos consignados para associações e sindicatos saltaram de R$ 57,4 bilhões em 2021 para R$ 89,4 bilhões em 2023, totalizando R$ 219,6 bilhões em três anos. Saraiva questiona a legitimidade desse montante, levantando dúvidas sobre a destinação correta dos recursos e a possível participação de entidades na fraude.
Saraiva também critica a metodologia da auditoria conduzida pelo TCU. Ele argumenta que a Corte de Contas não investigou os contratos de empréstimos – mais de 15 milhões – limitando-se a verificar sites de associações. “Foi mais fácil ao TCU analisar a internet do que 15 milhões de contratos de empréstimo, local inexplorado”, ironiza o especialista, sugerindo uma investigação mais aprofundada dos contratos em si.
Para o advogado, a ausência de informações nos sites das associações não descarta a existência de fraudes. Ele destaca que muitas dessas entidades operam com estruturas precárias, tanto físicas quanto virtuais, o que dificulta o rastreamento das operações e a identificação de possíveis irregularidades. A declaração lança uma sombra de dúvida sobre a real dimensão do problema e a necessidade de uma investigação mais rigorosa.
