Moraes, Gonet e Motta discutem ações e modernizações legais
Ministro Moraes lidera debate no STF focado no combate ao crime organizado e modernização das leis.
Na última segunda-feira (10/11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu uma reunião para discutir o combate ao crime organizado. O encontro teve a participação de figuras chave, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A reunião, realizada na sede do STF, contou com a presença dos 27 procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, além do procurador-geral do Ministério Público Militar. O objetivo principal foi discutir estratégias de cooperação entre as instituições para enfrentar o crime organizado de maneira mais eficaz.
Ações conjuntas e modernizações legais
Durante o encontro, Moraes enfatizou a necessidade de ir além do aumento de penas para combater o crime organizado, mencionando a importância do fortalecimento do controle estatal sobre o sistema penitenciário e o combate às fontes financeiras das organizações criminosas. Essa abordagem visa garantir uma resposta mais robusta às ameaças que o crime organizado representa para a sociedade.
Motta e Moraes debateram o projeto de lei (PL) Antifacção, que propõe a criação do Marco do Crime Organizado (Projeto de Lei 5.582/2025). O presidente da Câmara afirmou que essa proposta deve ser priorizada na pauta legislativa, ressaltando a relevância de modernizar as leis para enfrentar o problema de forma eficiente.
Importância da união entre instituições
Gonet, por sua vez, destacou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu o combate às organizações criminosas como uma meta prioritária. Ele defendeu a necessidade de maior integração entre os Ministérios Públicos estaduais e federal, utilizando tecnologia e compartilhamento de informações para coordenar as ações de combate ao crime.
Motta reforçou que a união das instituições é essencial para oferecer respostas mais efetivas à sociedade. Após a reunião, o presidente da Câmara publicou em suas redes sociais que o momento é de colaboração entre os órgãos para enfrentar o crime organizado, destacando a importância desse esforço conjunto.
Contexto da reunião
A reunião foi convocada por Moraes no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas, que trata de questões relacionadas à atuação do Estado em áreas vulneráveis e o impacto das políticas de segurança pública.
Esse encontro reflete a crescente preocupação das autoridades com o avanço do crime organizado no Brasil e a necessidade de implementar medidas eficazes para combatê-lo. As discussões realizadas no STF representam um passo importante na busca por soluções integradas e coordenadas para enfrentar essa questão complexa e desafiadora.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Luiz Silveira/STF
