Roberta Rodrigues terá que pagar indenização de R$ 24 mil por dano moral coletivo
A vereadora Roberta Rodrigues foi condenada a pagar R$ 24 mil por discurso de ódio contra a comunidade LGBT.
Condenação da vereadora por discurso de ódio
A vereadora Roberta Rodrigues (Avante), do município de Ibiá (MG), foi condenada a pagar uma indenização de R$ 24 mil por dano moral coletivo após realizar uma publicação ofensiva contra a comunidade LGBT+ e mulheres feministas. A decisão foi proferida pelo juiz Gabriel Miranda Acchar, da Vara única da Comarca de Ibiá, que entendeu que a postagem configura discurso de ódio e ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
A postagem controversa e suas consequências
Em maio de 2024, após enchentes que deixaram 185 mortos no Rio Grande do Sul, a vereadora fez uma publicação em seu Instagram criticando a comunidade LGBT+ e mulheres feministas, afirmando que “nas horas mais difíceis são os machos tóxicos que salvam o mundo, sempre foi e sempre será assim”. Essa declaração gerou ampla repercussão e a condenação foi resultado do entendimento de que tal discurso não apenas ofende, mas também incita a discriminação.
A decisão judicial e seus impactos
Na decisão, o magistrado ressaltou que agentes políticos devem equilibrar a proteção da liberdade de expressão com a responsabilidade de não causar danos à sociedade e aos indivíduos. A vereadora foi condenada a pagar R$ 24.033,54 ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), que será destinado a projetos que enfrentam a LGBTfobia. Além disso, Roberta Rodrigues terá que realizar uma retratação pública em suas redes sociais.
Reação da vereadora e próximos passos
Em resposta à condenação, Roberta Rodrigues afirmou que recorrerá da decisão, defendendo-se de “acusações infundadas e convenientes da oposição para tentar me prejudicar financeiramente”. A vereadora se posicionou contra a decisão judicial, buscando reverter o veredicto que a prejudica financeiramente e moralmente.
Contexto mais amplo
Esse caso reflete um momento crítico no Brasil, onde questões relacionadas aos direitos da comunidade LGBT+ e a liberdade de expressão estão em constante debate. O discurso de ódio e a discriminação ainda são problemas enfrentados por muitos, e a condenação da vereadora pode ser vista como um passo significativo na luta contra a homofobia e a favor do respeito à diversidade. A sociedade aguarda os desdobramentos desse caso e o impacto que terá sobre a postura de outros políticos em relação a temas similares.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Reprodução/Instagram
