Presidente da Câmara reitera que Polícia Federal não perderá prerrogativas com novo PL
Hugo Motta defende o relator do PL Antifacção, reafirmando que a PF não perderá suas funções.
Hugo Motta defende o relator do PL Antifacção e a atuação da Polícia Federal
Nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, expressou seu apoio ao deputado Guilherme Derrite, relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, que visa combater organizações criminosas. Motta, que nomeou Derrite para a condução das modificações do projeto enviado pelo Executivo, rebateu as críticas que surgiram sobre o texto.
Motta enfatizou que a Câmara não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca suas prerrogativas. Ele declarou: “Essa é uma condição inegociável para nós, tanto é que o próprio relator, desde o dia de ontem, por intermédio nosso, conversou com o diretor-geral da Polícia Federal”. O presidente da Câmara também destacou que as alegações de que a nova proposta retiraria atribuições da PF são infundadas e buscam desvirtuar o debate sobre o PL 5.582 de 2025.
Mudanças no texto do PL Antifacção
Após críticas e debates, Derrite voltou atrás em sua proposta inicial, permitindo que a PF atue sem a necessidade de um pedido prévio do governador, o que representa uma mudança significativa no texto. Essa alteração foi feita para atender às preocupações levantadas por especialistas e pela própria PF, que consideraram a primeira versão do relator inconstitucional.
Motta reiterou que o foco do projeto é fortalecer os instrumentos de combate ao crime organizado, e não limitar a atuação da PF. “Nós vamos, pelo contrário, fortalecer os meios para que tanto a Polícia Federal, como o Ministério Público, os Ministérios Públicos estaduais, o Ministério Público Federal e as polícias estaduais possam ter mais instrumentos para enfrentar o crime organizado”, completou.
Críticas e posicionamentos sobre o projeto
Durante o debate, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou as mudanças feitas por Derrite, afirmando que seriam um “presente para o crime organizado”. Ela expressou preocupação com as repercussões que as alterações poderiam ter, argumentando que elas poderiam permitir que o Brasil fosse percebido como um abrigo para grupos terroristas, o que impactaria a soberania nacional.
Motta, por sua vez, garantiu que o texto preserva a soberania do Brasil: “Não permitiremos que nenhuma proposta coloque em risco a soberania nacional”. Ele também mencionou que novas alterações podem ser discutidas após diálogos com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Próximos passos para o PL Antifacção
O PL está pautado para votação no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (11). O governo, no entanto, solicita mais tempo para dialogar sobre as mudanças propostas pelo relator. Hugo Motta destacou a importância de que o texto final seja bem elaborado, visando garantir que a proposta seja aprovada e que os instrumentos de combate ao crime sejam robustecidos.
Motta enfatizou: “A costura do texto tem que ser muito bem feita. O relator já está em Brasília dialogando. Nós queremos poder, até o final do dia, ter uma proposta mais apurada”. O objetivo é apresentar uma versão que atenda tanto as demandas da sociedade quanto os interesses do Poder Executivo, permitindo que a questão avance no Senado e possibilite a sanção presidencial.
