Ministro do STF se posiciona durante julgamento de militares acusados de tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes esclarece a diferença entre absolvição e rejeição de denúncia durante julgamento no STF.
Moraes explica a diferença entre absolvição e rejeição de denúncia no STF
No dia 11 de novembro de 2025, durante o julgamento de mais um núcleo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou sobre a confusão entre os conceitos de absolvição e rejeição de denúncia. O advogado Marcelo César Cordeiro, que defende o coronel Fabrício Moreira de Bastos, alegou que dois militares já haviam sido “inocentados”, o que poderia criar um precedente favorável ao seu cliente. Moraes, no entanto, deixou claro que os termos não são sinônimos e que a Primeira Turma do STF não viu indícios suficientes para dar seguimento à ação penal.
O que foi dito durante o julgamento
“Em análise da denúncia, a Turma entendeu que não havia requisitos mínimos, nem indícios de autoria, para abertura de uma ação penal”, afirmou Moraes. A Primeira Turma do STF, ao julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), decidiu por unanimidade que não havia provas suficientes para comprovar o envolvimento dos dois militares mencionados. Esses militares, Cléverson Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues, atuaram como assessores durante o governo de Jair Bolsonaro.
Contexto da trama golpista
Ambos os acusados foram citados pela PGR como participantes em uma tentativa de golpe, onde teriam pressionado superiores militares para aderirem à movimentação. Contudo, o STF concluiu que não existiam indícios que justificassem a aceitação da denúncia, levando à rejeição da mesma.
O julgamento dos “kids pretos”
A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de um grupo composto por 10 indivíduos, incluindo um agente da Polícia Federal e nove militares, conhecidos popularmente como “kids pretos”. Estes réus estão sendo acusados de planejar e monitorar a execução de autoridades brasileiras. O julgamento começou com a leitura do relatório por Moraes, e a PGR reiterou sua solicitação de condenação para todos os envolvidos, enquanto os advogados apresentavam suas sustentações orais.
Expectativas para o desfecho do julgamento
Até as 16h30, Moraes já havia lido o relatório e três advogados tinham finalizado suas argumentações. A expectativa é de que o julgamento se estenda até o dia 19 deste mês, quando mais detalhes sobre as acusações e defesas devem ser discutidos. A sociedade aguarda ansiosamente por desdobramentos, especialmente em um caso que envolve figuras tão proeminentes e questões de segurança nacional.
Conclusão
O esclarecimento de Moraes sobre a diferença entre absolvição e rejeição de denúncia é fundamental para entender os meandros do sistema judiciário brasileiro e a importância das evidências em um processo penal. O desfecho deste julgamento poderá influenciar não apenas os réus, mas também a percepção pública sobre a justiça e a segurança no Brasil.
Fonte: www.metropoles.com
