O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), declarou na última terça-feira (11) que a presidência da Casa se comprometeu a pautar, ainda este ano, a anistia para os condenados por participação nos atos de 8 de janeiro. A declaração reacende o debate sobre o futuro jurídico dos envolvidos nos eventos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Segundo Zucco, as conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, têm sido promissoras. “Estamos conversando com o presidente Hugo Motta. Ele sabe que é importante a gente virar essa página”, afirmou o deputado em entrevista à CNN Brasil, indicando um possível consenso sobre a necessidade de abordar o tema da anistia.
A urgência na votação, de acordo com o líder da oposição, reside na situação dos presos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Zucco expressou preocupação com as condições de detenção, alegando que “a cada minuto que estamos aqui, tem pessoas presas junto com traficantes e homicidas. Então entendemos que temos que avançar”.
O projeto de anistia já teve um requerimento de urgência aprovado em setembro e foi designado ao relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). No entanto, a proposta perdeu força diante da falta de consenso entre as diferentes correntes políticas. Paulinho da Força chegou a ouvir lideranças partidárias, familiares dos presos e até mesmo o ex-presidente Michel Temer.
As divergências se concentram no alcance da anistia. Enquanto apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem um perdão total, o relator Paulinho da Força propõe uma redução de pena. O texto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê beneficiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e poderia até mesmo se estender a Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses por “tentativa de golpe de Estado”.
Paulinho da Força, por sua vez, descarta a “anistia ampla, geral e irrestrita” defendida por alguns setores da oposição, estimando que Bolsonaro poderia se beneficiar de uma redução de “entre sete e 11 anos” de prisão. Resta saber se a promessa de votação até o final do ano irá se concretizar e qual será o texto final a ser apreciado pelos parlamentares.
Fonte: http://vistapatria.com.br
