A gestão pública da cidade prioriza planejamento e responsabilidade fiscal ao apresentar orçamento de R$ 2,595 bilhões
Cascavel protocola projeto da Lei Orçamentária Anual para 2026, estimando R$ 2,595 bilhões em receitas e despesas.
Prefeitura de Cascavel apresenta Lei Orçamentária Anual para 2026
Com responsabilidade fiscal e foco no planejamento, a Prefeitura de Cascavel protocolou na manhã desta quarta-feira (12) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Essa iniciativa é um passo significativo para a construção das ações planejadas para o próximo ano, com um orçamento estimado em R$ 2,595 bilhões. A LOA detalha as ações aprovadas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Importância da Lei Orçamentária Anual
A peça orçamentária define as receitas e despesas do município, além das fontes de arrecadação. Segundo a diretora de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, Carla Rodrigues, a LOA é elaborada de forma integrada, respeitando as prioridades estabelecidas no PPA e na LDO. “A Lei Orçamentária não é construída de forma isolada. Ela resulta de um planejamento que envolve diversas etapas e instrumentos legais”, afirmou Carla.
Crescimento do orçamento e prioridades
O orçamento de 2026 representa um crescimento de 8,57% em comparação ao exercício atual, que era de R$ 2,39 bilhões. Os setores de Saúde e Educação continuam a receber as maiores fatias, com previsão de cerca de R$ 500 milhões cada. Esses investimentos são cruciais para garantir a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Tramitação da proposta na Câmara de Vereadores
A legislação municipal determina que a LOA seja protocolada até 15 de novembro, aprovada e promulgada até 31 de dezembro, para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026. Com o protocolo do projeto, os vereadores têm agora a oportunidade de apresentar emendas impositivas, permitindo destinar recursos a ações específicas nas comunidades.
O presidente da Câmara de Vereadores, Tiago Almeida, enfatizou a importância da colaboração entre os poderes para garantir eficiência no processo legislativo. “Agora, o primeiro passo foi dado. O projeto segue para análise das comissões, e nossa intenção é agilizar ao máximo a tramitação, dentro dos prazos legais. Há uma boa sintonia entre o Executivo e o Legislativo, o que facilita esse processo”, declarou Tiago.
Próximos passos para a aprovação da LOA
Após a análise nas comissões de Finanças e Constituição e Justiça (ACCJ), a proposta será votada em plenário. Após a aprovação final, a LOA será sancionada pelo prefeito Renato Silva, transformando-se na lei que irá nortear as ações e investimentos da administração municipal em 2026. Essa ação demonstra o compromisso da gestão em planejar e executar um orçamento que atenda às necessidades da população de Cascavel.
