Medida visa apoiar a recuperação econômica de municípios em calamidade pública, como Rio Bonito do Iguaçu
Assembleia Legislativa solicita isenção de ICMS para empresas afetadas por tornado em Rio Bonito do Iguaçu.
Assembleia Legislativa propõe isenção de ICMS para apoiar empresas no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná, através da Comissão Executiva, enviou o Requerimento nº 3243/2025 ao governador Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando a isenção do ICMS para empresas impactadas por desastres naturais. Essa solicitação é especialmente direcionada ao município de Rio Bonito do Iguaçu, que foi severamente atingido por um tornado na última sexta-feira (7).
Contexto do desastre em Rio Bonito do Iguaçu
O tornado, que apresentou ventos de até 250 km/h, causou destruições massivas, afetando aproximadamente 90% das residências, comércios e prédios públicos. O desastre resultou em sete mortes e cerca de 750 pessoas feridas, além de deixar aproximadamente mil desabrigados. A Assembleia Legislativa busca, com essa medida, oferecer um suporte financeiro às empresas e famílias que enfrentam essa crise.
Medidas de apoio para as vítimas do tornado
Além da isenção do ICMS, o requerimento inclui a suspensão do pagamento de contas de água e energia elétrica para os moradores das áreas afetadas. O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), enfatizou a necessidade de ações que aliviem o sofrimento da população e ajudem na rápida recuperação das localidades atingidas.
O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Gugu Bueno (PSD), reforçou a importância de um apoio imediato, destacando que as medidas não são apenas administrativas, mas um gesto de humanidade e compromisso com a reconstrução das comunidades.
Ações imediatas do governo
Na sequência do desastre, o governo do estado já anunciou a isenção praticamente total das contas de água para os moradores de Rio Bonito do Iguaçu, que pagarão apenas um valor simbólico de R$ 1 pelos próximos três meses. A Companhia Paranaense de Energia (Copel) também informou que suspenderá a cobrança das contas de energia por inadimplência e que não haverá cortes no fornecimento durante esse período.
A importância da suspensão tributária
Os parlamentares argumentam que a suspensão temporária de tributos e tarifas é crucial para estimular a recuperação econômica local. Essa medida pode ajudar a manter os negócios abertos e preservar os empregos nas áreas afetadas. O texto do requerimento, assinado por todos os deputados estaduais, ressalta que essas alternativas são essenciais para que os cidadãos possam se reorganizar e reconstruir suas vidas com mais tranquilidade.
Respostas rápidas da Assembleia
A Assembleia Legislativa atuou rapidamente, promovendo sessões extraordinárias para homologar o decreto estadual que reconheceu o estado de calamidade pública e facilitou o envio de recursos para o município. Além disso, foi aprovado o Programa Auxílio Paraná, que prevê o pagamento de R$ 1.000, por até seis meses, a famílias de baixa renda afetadas pelo tornado.
Conclusão
A solicitação de isenção de ICMS e outras medidas de apoio demonstram o compromisso da Assembleia Legislativa do Paraná em auxiliar as comunidades afetadas por desastres naturais. As ações visam garantir um suporte imediato e eficaz, permitindo que as famílias e empresas recomeçam suas atividades e reconstruam suas vidas em um cenário de calamidade.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Roberto Dziura Jr/AEN
