Ex-presidente enfrenta possibilidade de prisão após condenação confirmada por tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter pedido de prisão expedido após rejeição de recurso pelo STF.
O futuro de Bolsonaro sob a decisão do STF
O futuro de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, tornou-se incerto após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou, na última sexta-feira (14), o último recurso de sua defesa. A condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, confirmada em setembro, esgota as possibilidades legais de Bolsonaro para evitar a prisão. A decisão do tribunal é um marco na trajetória política do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar preventiva desde agosto de 2025.
Contexto da condenação
A condenação de Bolsonaro se baseia em ações que visavam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a derrota nas eleições de 2022. O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral da República (PGR), apontou que ele teria planejado não apenas impedir a posse, mas também assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. No entanto, tais planos não saíram do papel devido à falta de apoio militar.
Consequências imediatas da decisão do STF
Com a rejeição do recurso, a defesa de Bolsonaro tem um prazo de cinco dias para apresentar um novo pedido, embora fontes do STF sugiram que essa nova tentativa possa ser rapidamente negada. Uma vez publicado o trânsito em julgado da decisão, o que pode ocorrer já na próxima segunda-feira (17), a ordem de prisão poderá ser expedida imediatamente. Thiago Bottino, professor de direito da FGV, afirma que a situação se torna cada vez mais crítica para o ex-presidente.
Possibilidade de prisão domiciliar
Apesar de sua idade, 70 anos, e dos problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018, a sentença já considerou esses fatores como atenuantes. Bolsonaro poderia solicitar ao STF o cumprimento da pena em casa, mas a gravidade dos crimes pelos quais foi condenado, incluindo o papel ativo que desempenhou durante os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, pesam contra ele.
Novas acusações contra Eduardo Bolsonaro
Além de Jair, o STF também avançou com o processo contra Eduardo Bolsonaro, seu filho, que foi tornado réu por coação durante uma mobilização internacional que visava interferir no julgamento de seu pai. Eduardo é acusado de ter mobilizado agentes dos EUA para tentar influenciar o resultado do processo, o que, segundo Moraes, prejudicou a justiça brasileira.
Impactos nas relações internacionais
As condenações de Jair e Eduardo Bolsonaro têm repercussões significativas nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. O governo americano, sob a administração Trump, impôs tarifas sobre exportações brasileiras e aplicou sanções a ministros do STF. Essa situação surge em um momento delicado, enquanto o chanceler Mauro Vieira tenta restabelecer o diálogo e negociar a retirada de tarifas sobre produtos brasileiros, como café e carne.
As próximas semanas serão cruciais para o futuro de Jair Bolsonaro, que pode se ver obrigado a enfrentar a realidade de sua condenação e os desdobramentos legais de sua defesa.
