Presidente da Câmara busca acelerar o processo legislativo para regulamentar os apps no Brasil
Hugo Motta quer votar a regulação de aplicativos de transporte até o fim de novembro, segundo aviso ao relator do projeto.
Hugo Motta planeja votação sobre regulação de aplicativos de transporte
No dia 17 de novembro de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, expressou a intenção de votar a regulação de aplicativos de transporte no Brasil. Motta comunicou ao relator da proposta, o deputado Augusto Coutinho, que deseja que o projeto seja analisado e votado até o final deste mês. Essa proposta é uma resposta às demandas por uma regulamentação mais efetiva na área.
Expectativa para entrega do parecer
A expectativa é que Coutinho apresente seu parecer até o final desta semana. O projeto, que visa regulamentar o funcionamento dos aplicativos de transporte, já está em discussão há mais de um ano no Congresso Nacional. Após a entrega do parecer, o texto será submetido à votação na comissão especial, que foi criada especificamente para analisar o mérito da questão.
Detalhes do projeto de lei
O projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Galvão, propõe a definição de um valor mínimo por viagem, que atualmente é estabelecido por cada município de forma independente. Essa questão é um dos pontos mais debatidos entre os parlamentares, uma vez que a diversidade de valores pode gerar desigualdades nos serviços prestados.
Contexto da discussão
A discussão sobre a regulamentação de motoristas e entregadores de aplicativos começou após o envio de uma proposta pelo governo Lula em 2024. Naquela ocasião, o projeto não foi bem recebido, gerando um ambiente de politização em torno do tema. Desde então, o Congresso tem trabalhado para encontrar um consenso que atenda tanto os usuários quanto os prestadores de serviço.
A importância da regulamentação
A regulação dos aplicativos de transporte é considerada crucial para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados. Com a crescente popularidade desses serviços, a necessidade de um marco regulatório se torna cada vez mais evidente, a fim de proteger tanto os usuários quanto os motoristas e entregadores.
Conclusão
A votação da regulação de aplicativos de transporte por Hugo Motta promete ser um passo importante para estabelecer normas que possam beneficiar todos os envolvidos nesse setor em expansão. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, sejam criadas condições mais justas e seguras para o funcionamento dos aplicativos no Brasil.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
