Evento visa promover diálogo e soluções para as demandas de pessoas migrantes no estado.
Audiência pública na Alep aborda direitos de migrantes e refugiados, com lançamento de guia informativo.
Audiência pública sobre direitos de migrantes e refugiados no Paraná
Na próxima quarta-feira (19), às 14 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizará a audiência pública “Cidadania Sem Fronteiras”. Esta iniciativa, do deputado estadual Goura (PDT), tem como objetivo promover um espaço de escuta e diálogo para abordar as demandas de pessoas migrantes e refugiadas no estado.
Durante o evento, que ocorrerá no Plenário da Alep, será lançado o “Guia de Documentação e Direitos para Pessoas Migrantes e Refugiadas no Paraná”. Este guia estará disponível em português, inglês, árabe, crioulo, espanhol e francês, oferecendo informações essenciais para aqueles que buscam orientações sobre regularização e acesso a serviços públicos.
“Nosso objetivo é fortalecer as políticas de acolhimento humanitário, garantir voz e participação ativa das comunidades migrantes e reafirmar um princípio essencial: a cidadania não deve ter fronteiras”, declarou Goura. O evento contará com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, associações de migrantes e refugiados, universidades, entidades e sociedade civil, refletindo um amplo espectro de vozes e experiências.
Lançamento do guia de documentação
O deputado Goura enfatizou que o Paraná tem recebido um número significativo de migrantes, que frequentemente enfrentam desafios ao refazer suas vidas longe de suas famílias e culturas. Ele ressaltou que, embora o Estado brasileiro assegure uma série de direitos a todos os cidadãos, incluindo migrantes, o acesso a esses direitos pode ser dificultado pela burocracia e pela barreira do idioma.
Lauriete Bernadin Louis, assessora parlamentar e presidenta da ASHBRA (Associação para a solidariedade dos haitianos no Brasil), comentou que a ideia de lançar um guia surgiu devido à dificuldade que muitos enfrentam para obter a documentação necessária. O guia visa detalhar os caminhos para a obtenção de documentos essenciais, assegurando acesso a benefícios como saúde, educação, trabalho e segurança.
Detalhes do evento
O evento ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, das 14h às 17h, no Plenário da ALEP, e será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Assembleia. A participação da comunidade no evento é crucial para fortalecer a rede de apoio aos migrantes e refugiados, promovendo soluções que atendam às suas necessidades.
A audiência pública é uma oportunidade importante para que todos os envolvidos possam compartilhar experiências e contribuir para a construção de políticas públicas mais inclusivas. Assim, a Assembleia Legislativa do Paraná reafirma seu compromisso com a cidadania e os direitos humanos, buscando garantir que todos, independentemente de sua origem, possam viver com dignidade e respeito.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Anne Botero
