O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou em movimento o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Em reunião com líderes partidários, Motta sinalizou que pautará o pedido de urgência para a proposta, com votação podendo ocorrer já nesta terça-feira (16). A decisão desencadeou uma forte reação no governo.
Com a urgência aprovada, a proposta de anistia, que concede perdão penal a manifestantes presos ou condenados, seguiria diretamente para o plenário. Desta forma, o texto evitaria a análise nas comissões permanentes da Casa, acelerando o processo legislativo. A manobra ocorre em meio a intensas pressões de diferentes setores.
A oposição tem pressionado por celeridade na tramitação da anistia, enquanto setores da base governista manifestam preocupação com o impacto do tema em ano pré-eleitoral. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, expressou a oposição do governo à proposta, classificando-a como “imoral e inconstitucional”.
O governo federal articula uma resposta à iniciativa de Hugo Motta. Segundo fontes, integrantes da base aliada já iniciaram manobras para barrar o requerimento de urgência. “Além de imoral, é inconstitucional”, declarou a ministra Gleisi Hoffmann, demonstrando o tom de confronto que se instalou.
A anistia tem defensores entre parlamentares da direita, partidos do Centrão e lideranças religiosas, jurídicas e civis, que alegam condenações sem crimes. O debate se intensifica em meio às condenações do STF relacionadas aos atos de 8 de Janeiro, incluindo a pena de 27 anos e 3 meses imposta a Jair Bolsonaro.
