Medida visa atender demandas de comunidades indígenas e fortalecer a preservação ambiental
Governo anuncia demarcação de dez novos territórios indígenas após protestos na COP30 em Belém.
Demarcação de territórios indígenas após COP30
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (17), a demarcação de dez novos territórios indígenas, em um movimento que se segue aos intensos protestos de comunidades indígenas durante a COP30, em Belém do Pará. Essa iniciativa abrange diversas áreas localizadas em sete estados e contempla os povos Munduruku, Tupinambá, Guarani-Kaiowá e Pataxó. A demarcação é um passo significativo no processo de reconhecimento das terras indígenas, que culminará com a homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Contexto dos protestos na COP30
Os protestos que ocorreram na COP30 destacaram a crescente insatisfação das comunidades indígenas com a falta de representatividade nas discussões sobre mudanças climáticas e a preservação de seus territórios. A demarcação de terras indígenas foi uma das promessas de campanha de Lula, que desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, já homologou 16 territórios. Esse movimento é visto como um esforço para retomar a política de proteção e reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, que foi negligenciada durante o governo anterior de Jair Bolsonaro (2019-2022).
Impacto da demarcação na preservação ambiental
A demarcação de terras indígenas não apenas atende a uma questão de direitos humanos, mas também é considerada uma estratégia crucial para a preservação ambiental. Cientistas afirmam que a ampliação das terras indígenas contribui significativamente para a proteção de biomas, como a Amazônia. Atualmente, as terras indígenas ocupam aproximadamente 13,8% do território nacional. Segundo estudos realizados por organizações indígenas, um aumento nas demarcações poderia evitar até 20% do desmatamento adicional, além de reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030.
Próximos passos na demarcação
Este anúncio representa um marco importante na política de reconhecimento e demarcação de territórios indígenas no Brasil. A expectativa é que a homologação dos novos territórios seja realizada em breve, reforçando o compromisso do governo federal com a proteção dos direitos dos povos indígenas e com a preservação do meio ambiente. A inclusão das vozes indígenas nas discussões sobre políticas ambientais é cada vez mais reconhecida como essencial para o enfrentamento das crises climáticas que o mundo enfrenta.
*Com informações do Estadão Conteúdo
