Iniciativa busca proteger 63 milhões de hectares de terras até 2030
Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anuncia a publicação de 10 portarias de demarcação de terras indígenas.
Anúncio de novas portarias para demarcação de terras indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça. Este passo significativo na política de proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas visa garantir a demarcação e a regularização de áreas essenciais para essas comunidades.
Territórios incluídos nas novas portarias
Os documentos recentemente assinados envolvem os seguintes territórios:
1. TI Vista Alegre (AM – Mura)
2. TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá)
3. TI Comexatibá (BA – Pataxó)
4. TI Ypoí Triunfo (MS – Guarani)
5. TI Sawré Ba’pim (PA – Munduruku)
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankara)
7. TI Sambaqui (PR – Guarani)
8. TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani)
9. TI Pakurity (SP – Guarani)
10. TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani)
Essas demarcações são fundamentais para assegurar os direitos territoriais dos povos que habitam essas regiões, promovendo a proteção ambiental e a preservação cultural.
Compromisso com a regularização e proteção territorial
Durante o anúncio, Sônia Guajajara destacou o compromisso do governo brasileiro em regularizar e proteger até 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030. “Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, afirmou a ministra.
Esse esforço é parte de uma iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Ao todo, 15 países apoiaram essa importante iniciativa, mostrando um avanço significativo na luta pelos direitos dos povos originários.
Distribuição das áreas protegidas
Segundo a ministra, dos 63 milhões de hectares a serem protegidos, aproximadamente 4 milhões correspondem a territórios quilombolas, enquanto os outros 59 milhões são distribuídos em dez territórios indígenas. Essas áreas estão atualmente em processo de destinação e serão incorporadas ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Conclusão
O anúncio das novas portarias e o compromisso de proteção territorial simbolizam um passo importante na luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil. A proteção de suas terras é fundamental não apenas para a preservação cultural, mas também para a conservação ambiental, garantindo que as futuras gerações possam usufruir dos recursos naturais e da biodiversidade que essas terras oferecem.
