Serviço volta a operar mesmo sem regulamentação municipal
Uber e 99 anunciaram o retorno do mototáxi em São Paulo para 11 de dezembro, apesar da desaprovação do prefeito.
Mototáxi em São Paulo: Retorno programado para 11 de dezembro
As empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 anunciaram que o serviço de mototáxi em São Paulo será retomado a partir de 11 de dezembro de 2025. Essa decisão ocorre mesmo diante da desaprovação do prefeito Ricardo Nunes, que expressou preocupações sobre o aumento dos acidentes de trânsito associados a esse tipo de transporte.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei que permitia que os municípios decidissem sobre a regulamentação do transporte de passageiros via motocicleta. Essa mudança legal deixou as empresas livres para operar, sem a necessidade de uma regulamentação municipal específica.
Críticas do Prefeito e Propostas das Empresas
O prefeito Nunes tem sido um crítico ferrenho do serviço, argumentando que o transporte de passageiros por moto aumenta o risco de acidentes. Ele já qualifica as operadoras de “irresponsáveis” por iniciarem o serviço sem regulamentação. Em resposta, as empresas afirmam que seguem protocolos de segurança rigorosos para mitigar riscos.
Em uma proposta para melhorar a situação, Uber e 99 anunciaram um conjunto de medidas que incluem:
- Idade mínima para condutores: Os motoristas devem ter no mínimo 21 anos e possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR).
- Treinamentos presenciais: Os motociclistas passarão por treinamentos periódicos sobre segurança e direção defensiva, em parceria com instituições reconhecidas.
- Equipamentos de segurança: As empresas se comprometem a fornecer coletes refletivos aos condutores que se destacarem em práticas seguras.
- Monitoramento de segurança: Será implementada tecnologia para detectar comportamentos de risco, como velocidade excessiva e freadas bruscas, permitindo que os motoristas recebam feedback e orientações sobre segurança.
Desafios e Expectativas
Desde 2023, a gestão de Nunes tenta barrar o transporte por moto na cidade. Em recente declaração, ele expressou sua preocupação com a decisão do STF, defendendo que a regulamentação do mototáxi deveria ser uma atribuição dos municípios.
A tensão entre as empresas e a administração municipal continua, e a expectativa agora recai sobre como a regulamentação será implementada, considerando o início das operações em dezembro.
Com o retorno do mototáxi em São Paulo, as empresas tentam demonstrar seu comprometimento com a segurança e a responsabilidade, mesmo em um cenário de incerteza regulatória.
