Projeto de lei visa integrar produtores rurais e fortalecer a proteção de propriedades
Deputado apresenta projeto de lei para criar Cadastro Voluntário de Propriedades Rurais no Paraná, visando segurança no campo.
Cadastro voluntário para segurança no campo no Paraná
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) apresentou um projeto de lei que cria o Cadastro Voluntário de Propriedades Rurais no Paraná, visando reforçar a segurança no campo. A proposta busca integrar, utilizar tecnologia e fomentar a cooperação entre produtores, associações e instituições, promovendo um ambiente mais seguro.
O cadastro será voluntário e permitirá o registro de informações sobre as propriedades, incluindo localização, acessos e produtos de alto valor. Dados sobre máquinas, implementos e rebanhos também poderão ser registrados, facilitando o rastreamento e a restituição de bens furtados. Rangel destacou que o cadastro pode incluir números de série, fotos e coordenadas geográficas, tornando o processo mais eficiente.
Além do cadastro, o projeto prevê que o Poder Executivo possa incentivar o uso de equipamentos de segurança, como câmeras de vigilância, cercas reforçadas, alarmes e dispositivos de rastreamento. A proposta também autoriza a criação de uma rede de comunicação entre os produtores cadastrados, que poderá funcionar através de um aplicativo ou sistema online.
Rangel enfatiza que a proposta visa complementar programas existentes, como a Patrulha Rural da Polícia Militar do Paraná. “Estamos criando um ambiente mais seguro no campo, com medidas preventivas e integradas, sem sobrepor o trabalho das forças de segurança. É uma ferramenta de apoio e colaboração”, afirmou o deputado.
O projeto não gera novas despesas obrigatórias para o Estado, uma vez que a adesão ao cadastro é opcional. Sua execução dependerá da disponibilidade orçamentária e da iniciativa dos produtores e instituições parceiras. Rangel também ressaltou que a proposta respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade das informações dos participantes.
Esta iniciativa é considerada moderna e valoriza o uso da tecnologia, promovendo o protagonismo dos produtores rurais na defesa de suas propriedades. Com isso, o projeto de lei busca não apenas fortalecer a segurança, mas também incentivar a colaboração entre todos os envolvidos no setor produtivo rural.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Orlando Kissner/Alep
