Investigação expõe omissões institucionais e vulnerabilidades no sistema de proteção infantil
CPI revela graves falhas na proteção de crianças em CMEIs de Cascavel, apontando omissões e falta de protocolos.
CPI de Cascavel investiga falhas na proteção de crianças em CMEIs
A CPI de Cascavel, composta pelo presidente Everton Guimarães (PMB) e o relator Hudson Moreschi (PODE), entre outros membros, concluiu um trabalho que expõe falhas graves na rede de proteção às crianças atendidas em CMEIs. Ao longo da investigação, foram ouvidas 43 testemunhas e analisados 1281 documentos, culminando em um relatório final de 123 páginas.
Linha do tempo e escopo do relatório
O relatório começa apresentando as responsabilidades legais e o escopo das atividades da CPI, que remontam a 2019, quando surgiram os primeiros alertas sobre condutas inadequadas de um Agente de Apoio. Esse profissional continuou atuando com crianças mesmo após denúncias e condenação judicial, o que levanta sérias questões sobre a eficácia da rede de proteção.
Depoimentos de mães: desamparo e omissão
Durante a investigação, a primeira fase foi dedicada a ouvir as mães de crianças atendidas nos CMEIs. Os relatos foram alarmantes, revelando um padrão de falhas no sistema de proteção. Muitas mães reportaram suspeitas de abuso sexual e agressão física, além de sintomas que indicavam possíveis violações de direitos. Apesar de terem buscado as direções dos CMEIs, a SEMED não tomou medidas adequadas, mantendo um clima de omissão que se perpetuou mesmo após a condenação pública do servidor envolvido. O relator Hudson Moreschi destacou que “os depoimentos pintam um quadro de profundo desamparo”.
Conclusões dos depoimentos de professores e servidores
Na segunda fase da CPI, foram ouvidos 22 profissionais da educação, incluindo diretores e professores. As conclusões foram claras: existe uma ausência de protocolos para lidar com suspeitas de violação de direitos, além de um fluxo de comunicação ineficiente entre as instituições. O medo de responsabilização e a falta de clareza sobre procedimentos levaram a uma atuação cautelosa, permitindo que as falhas persistissem.
Panorama geral: recomendações para melhoria
O relatório final ressalta que a combinação de omissões, falta de protocolos e comunicação ineficaz permitiu que um suposto agressor permanecesse em atividade por anos. Entre as recomendações estão a criação de fluxos de denúncia claros, treinamentos para profissionais sobre violência infantil, e uma reavaliação das práticas internas da SEMED. A CPI sugere também a responsabilização de servidores que não tomaram medidas adequadas diante das denúncias.
Conclusão
O trabalho da CPI é um alerta sobre a necessidade urgente de revisar as práticas da rede municipal de educação e fortalecer as políticas de proteção à infância. O relatório demonstra que, entre 2019 e 2024, falhas sistemáticas impediram que denúncias graves fossem investigadas, colocando crianças em situação de vulnerabilidade. A implementação das recomendações pode ser um passo fundamental para garantir a segurança das crianças atendidas nos CMEIs.
