Alterações nas regras promovem maior aceitação e benefícios para consumidores e estabelecimentos
Setor supermercadista celebra as mudanças nas regras do vale-refeição e vale-alimentação, que trazem benefícios para consumidores e estabelecimentos.
Mudanças no vale-refeição e vale-alimentação: um avanço esperado
As mudanças no vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) foram oficialmente anunciadas pelo governo federal e têm gerado uma onda de otimismo no setor supermercadista. O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, afirmou que essas alterações são um passo positivo, tanto para os estabelecimentos quanto para os consumidores. Para Galassi, essas mudanças são uma antiga reivindicação do setor, que esperava por alterações nas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) há 40 anos.
Benefícios diretos para consumidores e supermercados
O Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído em 1976, atende atualmente cerca de 24 milhões de brasileiros, oferecendo benefícios de alimentação para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. Com as novas regras, Galassi acredita que haverá um aumento no “potencial de compra do consumidor”, além de uma maior fidelização via aceitação universal dos cartões de VR e VA. Isso é crucial, pois muitos estabelecimentos ainda não aceitam todos os cartões disponíveis devido às altas taxas cobradas.
A regulamentação e suas implicações
O decreto que regulamenta essas mudanças foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de novembro. Uma das alterações mais significativas é a padronização do limite da taxa de desconto cobrada de bares, restaurantes e supermercados. Além disso, o prazo para o repasse dos valores das vendas aos estabelecimentos foi reduzido de 60 para 15 dias. Essas mudanças devem melhorar a liquidez dos estabelecimentos, permitindo um fluxo de caixa mais saudável.
Limitação das taxas e aumento da concorrência
Outro ponto importante é a fixação da alíquota da taxa de transação em 3,6% e a limitação da taxa de intercâmbio a 2%. As cobranças adicionais foram proibidas, o que deve beneficiar tanto os comerciantes quanto os consumidores. Galassi enfatiza que essas medidas não apenas reduzem os custos das empresas, mas também aumentam a concorrência no setor, o que pode resultar em preços mais baixos para os consumidores.
Expectativas e próximos passos
Com a implementação dessas mudanças, Galassi e a Abras esperam que a aceitação dos cartões de VR e VA se amplie substancialmente, trazendo benefícios diretos para os clientes e um aumento na base de consumidores para os estabelecimentos. Embora a associação tenha inicialmente solicitado a criação de um sistema de pagamento via Pix, acreditam que as novas regulamentações são um passo significativo em direção à modernização do sistema de benefícios alimentares no Brasil. O prazo de 90 dias para os estabelecimentos se adequarem às novas regras já está em vigor, e a expectativa é de que essas alterações tragam um impacto positivo em curto e médio prazo.
Fonte: www.metropoles.com
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