Pais paranaenses podem em breve ter direito a um período maior de licença para acompanhar o crescimento dos filhos. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) busca estender a licença-paternidade de 5 para 20 dias, representando um avanço significativo nos direitos parentais no estado. A proposta, que já conta com o apoio necessário para seguir adiante, promete impactar tanto o setor público quanto o privado.
A iniciativa, liderada pela deputada estadual Cristina Silvestri, visa fortalecer os laços familiares desde os primeiros momentos de vida do bebê ou da chegada de um filho por adoção. A medida garante que não haja desconto salarial durante o período de licença, assegurando a equidade nas relações familiares. “O objetivo da proposta é fortalecer o vínculo entre pai e filho nos primeiros dias de vida ou convivência, além de garantir o apoio à mãe no período de recuperação pós-parto”, afirma a deputada.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece um mínimo de cinco dias de licença-paternidade, porém, a ausência de uma regulamentação federal abre espaço para iniciativas estaduais. O Paraná, ao propor essa ampliação, busca se antecipar e criar uma norma estadual que beneficie os pais e fortaleça as famílias. A proposta agora seguirá para análise nas comissões da Alep, onde será debatida antes de ser submetida à votação em plenário.
O processo legislativo para aprovação da PEC exige um quórum qualificado, com a necessidade de votos favoráveis de pelo menos três quintos dos deputados em dois turnos de votação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep iniciará a análise da proposta a partir da próxima segunda-feira (2). Caso aprovada, a medida representará um marco no apoio à parentalidade e no desenvolvimento infantil no Paraná.
Fonte: http://massa.com.br
