Ministro do STF rejeita pedido de revogação devido a breves falhas tecnológicas
Ministro do STF decidiu manter medidas cautelares de Filipe Martins, apesar de falhas em tornozeleira eletrônica.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou em 24 de novembro de 2025, que decidiu manter as medidas cautelares impostas a Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de dois episódios registrados pela Divisão de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal do Paraná, nos dias 23 e 27 de outubro, onde falhas na tornozeleira eletrônica de Martins foram registradas, Moraes concluiu que não houve violação das regras.
Falhas na tornozeleira eletrônica e a defesa de Martins
Em sua análise, Moraes observou que as falhas ocorreram por breves períodos, não ultrapassando 10 minutos, o que sugere problemas técnicos do equipamento ou oscilações de sinal, em vez de uma tentativa deliberada de burlar a fiscalização. Essa interpretação está alinhada com os argumentos apresentados pela defesa de Martins em um documento enviado à Corte.
Decisão de Moraes e suas implicações
Embora o ministro tenha afirmado que não houve descumprimento das cautelares, ele também destacou que não existem razões novas que justifiquem a revogação ou alteração das medidas impostas, incluindo a continuidade do uso da tornozeleira eletrônica por Martins. Essa decisão reflete a necessidade de manter a supervisão sobre Martins, que é réu no núcleo 2 da trama golpista, com julgamento agendado para dezembro no STF.
Contexto legal e político
A decisão de Moraes ocorre em um cenário político tenso, onde figuras próximas ao ex-presidente Bolsonaro enfrentam investigações relacionadas a tentativas de minar a democracia no Brasil. A manutenção das cautelares é uma medida que busca garantir a accountability e a ordem pública, especialmente em casos com grande repercussão nacional.
Conclusão
A decisão do STF sobre Filipe Martins reafirma a posição do Judiciário em relação a casos de relevância política. A expectativa agora se volta para o julgamento que ocorrerá em dezembro, que poderá trazer novas informações e desdobramentos sobre a atuação de Martins e os eventos relacionados ao golpe.
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Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Reprodução / Agência Brasil
