Justiça de Pernambuco impõe pena de 10 anos a cuidadora que ignorou segurança de bebê
Cuidadora é condenada a 10 anos de prisão por morte de criança que se afogou em piscina sob sua supervisão.
Cuidadora ignorou segurança do bebê e foi condenada
A Justiça de Pernambuco decidiu, em uma sentença exemplar, condenar uma cuidadora a 10 anos de prisão por abandono de incapaz. A condenação ocorreu após um trágico incidente em que uma criança de apenas três anos se afogou em uma piscina. O ocorrido foi registrado em 20 de maio de 2022, quando o bebê foi deixado sem supervisão durante doze minutos.
Detalhes do incidente e a responsabilidade da cuidadora
Segundo os relatos, a cuidadora, que ocupava o cargo de coordenadora no Hotelzinho Menino Jesus, em Belo Jardim, estava distraída com o celular e ignorou a presença da criança, que havia sido levada por uma funcionária que alertou sobre sua necessidade de supervisão. Durante esse tempo, a criança conseguiu passar por uma grade de proteção, que a Justiça considerou inadequada e improvisada, resultando em um afogamento fatal.
O laudo da Polícia Científica confirmou que a grade, adquirida pela própria coordenadora, não era eficaz e funcionava apenas como uma ilusão de segurança. O juiz Leonardo Costa de Brito ressaltou que a cuidadora tinha a obrigação de garantir a segurança das crianças sob sua supervisão.
Consequências da decisão judicial
Na sentença, o juiz rejeitou o pedido do Ministério Público para classificar o caso como homicídio culposo, enfatizando a posição de garantidora que a ré ocupava ao assumir a responsabilidade pela segurança das crianças. Além da pena de prisão, a cuidadora foi condenada a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais aos pais de Davi Carvalho Cavalcanti Melo, sendo R$ 50 mil para cada um, com correção monetária e juros.
O magistrado afirmou que a perda de um filho em circunstâncias como essas configura um dano moral evidente, dispensando comprovação adicional. Embora tenha sido condenada, a cuidadora poderá recorrer da decisão em liberdade, pois não houve motivos para a decretação de prisão preventiva durante o processo.
Reflexões sobre a segurança infantil
O caso traz à tona a necessidade urgente de se reforçar as medidas de segurança em ambientes infantis, especialmente em locais com piscina. É fundamental que os responsáveis estejam atentos e comprometidos com a vigilância das crianças, evitando situações que possam resultar em tragédias. A Justiça, ao aplicar uma pena severa, busca não apenas punir, mas também alertar sobre a gravidade do abandono de incapaz e suas consequências fatais.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Reprodução/Unsplash
