Entenda como o Mecanismo Especial de Devolução atuará a partir de 2026
Nova norma permite devolução de transferências indevidas do Pix a partir de 2026.
Nova regra de devolução do Pix entra em vigor em 2026
A devolução do Pix será significativamente facilitada a partir de 2026, com a implementação do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Essa nova norma, que já está em vigor como um serviço opcional, permitirá que a devolução de valores transferidos indevidamente ocorra a partir de contas diferentes da que foi utilizada na fraude. Essa mudança visa combater a atividade dos golpistas que costumam retirar rapidamente os valores de suas contas e realizar novas transferências para ocultar a origem do dinheiro.
O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?
O MED foi criado para rastrear as transferências de dinheiro no sistema Pix, permitindo a devolução dos recursos em até 11 dias após a contestação. Essa medida é um grande avanço, pois antes, as devoluções eram limitadas à conta original da fraude, muitas vezes já esvaziada pelos golpistas. Com o MED, as informações sobre as transferências serão compartilhadas entre os participantes envolvidos, facilitando a localização dos valores.
Aplicação atual do MED e suas limitações
Desde sua introdução em 2021, o MED só pode ser utilizado em casos comprovados de fraudes ou erros operacionais das instituições financeiras. No entanto, é importante destacar que essa ferramenta não se aplica em desacordos comerciais ou em situações onde o usuário enviou o Pix para a pessoa errada por erro de digitação. Isso significa que o sistema tem suas limitações e deve ser utilizado com responsabilidade.
Como funcionará a devolução a partir de 2026
Com a nova norma obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026, todos os bancos e instituições de pagamento deverão oferecer o MED. Isso representa um avanço significativo para a segurança dos usuários do sistema Pix, que frequentemente são alvos de fraudes. Ao tornar a devolução mais acessível e rápida, o Banco Central espera reduzir os danos financeiros causados por essas ações ilícitas.
Conclusão
A implementação do Mecanismo Especial de Devolução é uma resposta necessária às crescentes fraudes no sistema de pagamento Pix. Com a nova regra, espera-se que os usuários possam se sentir mais seguros ao realizar suas transações, sabendo que há um mecanismo eficiente para a devolução de valores indevidamente transferidos. A partir de 2026, essa norma será um passo crucial para a proteção dos consumidores e a integridade do sistema financeiro.
