Decisão do STF resulta em condenações e determina início do cumprimento das penas
Votação do STF resulta na condenação de Jair Bolsonaro e outros réus pela trama golpista.
Julgamento de Bolsonaro encerra com votação unânime do STF
Em uma decisão histórica, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin uniram-se ao relator Alexandre de Moraes para encerrar o julgamento de Jair Bolsonaro nesta terça-feira (25). O colegiado do STF formou um placar de 4 votos a 0, mantendo as condenações do ex-presidente e outros seis réus envolvidos em uma trama golpista. A votação, que começou às 18h, culminou em um processo que agora não admite mais recursos.
Detalhes sobre a condenação e prisões
A decisão do STF foi precedida por uma determinação de Moraes para a prisão dos condenados. As defesas, incluindo a de Bolsonaro, ainda poderiam alegar embargos infringentes. Contudo, a jurisprudência atual do STF requer que o ex-presidente tivesse pelo menos dois votos favoráveis à absolvição, algo que não ocorreu. Com isso, o caminho para o início do cumprimento das penas foi aberto, e as prisões dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira também foram efetivadas.
Condições de detenção de Jair Bolsonaro
Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, relatou ter passado por um “surto” e uma “alucinação” antes de sua prisão. Segundo informações, ele tentou retirar a tornozeleira eletrônica, o que foi um dos fatores que levaram Moraes a ordenar sua detenção. Ele também mencionou ter dificuldades para dormir e que o uso de medicamentos poderia ter influenciado seu estado mental.
Consequências das condenações
As condenações incluem crimes graves como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão, embora a execução dessas penas dependa da rejeição de eventuais recursos que poderão ser interpostos. A defesa de Bolsonaro já solicitou que ele cumpra a pena em casa, alegando problemas de saúde que podem colocar sua vida em risco.
O futuro do ex-presidente
Apesar das condenações, a defesa de Jair Bolsonaro ainda busca recorrer da decisão do STF. Os advogados argumentam que a situação de saúde do ex-presidente é crítica, o que justifica sua permanência em casa ao invés de um presídio. A batalha legal continua, e a expectativa é que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias, à medida que as defesas apresentem seus argumentos e o STF delibere sobre os recursos.
A condenação e a prisão de Jair Bolsonaro marcam um ponto importante na história política brasileira, refletindo a luta contra a impunidade e a defesa da democracia. A sociedade está atenta às próximas etapas desse caso, que promete reverberar por muito tempo.
