A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com diagnóstico ou...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com diagnóstico ou em tratamento de câncer, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O direito ao benefício é regulamentado pelo Código de Processo Civil e concedido com base na comprovação de “insuficiência de recursos”.
A medida consta no Projeto de Lei 917/24, de autoria do deputado Luciano Galego (PL-MA).
A Prefeitura de Guarapuava realizou uma blitz educativa na Vila Jordão, próximo ao Parque recreativo do Jordão, com objetivo de...
Oito em cada dez brasileiros com filhos em idade escolar pretendem reaproveitar os materiais do ano passado. A estimativa é...
A Polícia Militar estourou um ponto de tráfico na madrugada dessa sexta-feira (9 de janeiro de 2026) na região da...
Um homem de 40 anos morreu na noite dessa sexta-feira (9 de janeiro de 2025), após um confronto com a...
PUBLICIDADE
