A nova lei busca garantir maior transparência e sustentabilidade na produção de carne no estado.
Mato Grosso aprova lei que exige rastreabilidade obrigatória para todo o rebanho bovino, promovendo sustentabilidade e transparência.
Mato Grosso estabelece rastreabilidade bovina obrigatória
Em 19 de novembro de 2025, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a lei que cria o Passaporte Verde, um inovador sistema de rastreabilidade bovina obrigatória. Este projeto visa monitorar a cadeia produtiva da carne, desde o nascimento do animal até o abate, promovendo a transparência e a sustentabilidade na produção. A iniciativa, desenvolvida pelo Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), em colaboração com o governo estadual, é pioneira em nível estadual no Brasil e atende às crescentes demandas globais por carne de origem certificada.
O que é o Passaporte Verde?
O Passaporte Verde estabelece que cada animal terá um código único, que incluirá dados sobre sua origem, movimentações e condições de criação. Essas informações serão disponibilizadas em uma plataforma centralizada, acessível a autoridades e compradores. O objetivo é garantir que a carne bovina exportada atenda a padrões internacionais de sustentabilidade e responsabilidade social.
Benefícios da rastreabilidade
A implementação deste sistema trará diversos benefícios para o setor pecuário, como:
- Acesso a mercados internacionais: Os mercados da Europa e Ásia exigem cada vez mais comprovação de origem sustentável, e a rastreabilidade permitirá que Mato Grosso atenda a essas exigências.
- Valorização da carne bovina: Produtos com certificação terão um prêmio no mercado, aumentando a competitividade da carne mato-grossense.
- Combate à grilagem e desmatamento: O sistema ajudará a coibir práticas ilegais, promovendo uma governança ambiental mais robusta.
A visão do setor pecuário
Caio Penido, presidente do Imac, destaca que o Passaporte Verde coloca Mato Grosso na vanguarda da pecuária sustentável. Segundo ele, a iniciativa demonstra que é possível produzir com responsabilidade ambiental e inclusão social. O programa é visto como uma vitrine da pecuária moderna, possibilitando que o Brasil se posicione como um dos principais exportadores de carne com credenciais ambientais confiáveis.
Implementação em etapas
A rastreabilidade bovina será implementada em fases, com suporte técnico disponível para todos os produtores, independentemente do tamanho de suas propriedades. O Imac planeja oferecer treinamentos e assistência para garantir que todos os elos da cadeia produtiva estejam integrados ao sistema. Essa abordagem visa promover a equidade no acesso a mercados exigentes e incentivar a formalização do setor.
Expectativas para o futuro
Especialistas acreditam que a adoção do modelo em Mato Grosso pode inspirar outros estados a implementarem programas semelhantes. Além disso, a padronização das informações ajudará a reduzir fraudes e aumentará a competitividade da carne brasileira nos mercados premium. O Passaporte Verde, portanto, é mais do que uma exigência legal; é um passo estratégico para a sustentabilidade e a modernização da pecuária brasileira.
