Estratégias estão sendo traçadas para garantir apoio na sabatina do advogado-geral da União
Governo articula estratégias para garantir a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF, prevista para 10 de dezembro.
Governo articula apoio para a indicação de Jorge Messias ao STF
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está programada para ser debatida em uma sabatina no dia 10 de dezembro. No entanto, a situação política é delicada e o governo está traçando estratégias para evitar uma possível derrota na votação.
A sabatina ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguida de uma análise em plenário. Antes disso, na próxima quarta-feira (3/12), o presidente do colegiado deverá ler a mensagem de indicação, o que é um passo crucial para o processo de aprovação. Entretanto, até o momento, o governo ainda não enviou a mensagem oficial ao Senado, o que tem gerado preocupações sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Davi Alcolumbre e as tensões no Senado
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, tem sinalizado sua intenção de que a sabatina ocorra ainda este ano. Ele está em campanha para apoiar a nomeação do seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Alcolumbre já anunciou que, se o governo não enviar a documentação necessária, usará a publicação da indicação de Messias no Diário Oficial da União (DOU) como base para proceder com a votação.
A mensagem oficial é elaborada pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e inclui informações como o currículo de Messias e declarações que negam qualquer envolvimento em nepotismo. A falta de envio da mensagem pode ser um ponto crítico, pois a publicação no DOU não substitui a necessidade de uma comunicação formal entre os Poderes, conforme estipulado na Constituição.
A importância da mensagem oficial
Max Telesca, especialista em direito, esclarece que a mensagem enviada pelo Planalto é essencial para a nomeação de autoridades e representa a comunicação formal necessária entre os Poderes Executivo e Legislativo. A ausência dessa mensagem pode complicar ainda mais a situação, levando a um impasse na votação da indicação de Messias.
O presidente Lula está buscando uma reunião com Alcolumbre antes da sabatina, com a intenção de esclarecer as demandas e restabelecer um diálogo mais positivo entre os dois Poderes. Essa estratégia visa minimizar os conflitos que têm se intensificado desde que Messias foi indicado.
Desafios políticos e possíveis consequências
O clima político está tenso, especialmente após a aprovação de pautas polêmicas no Senado, que desafiam a administração de Lula. A aprovação de uma pauta-bomba, por exemplo, reforça a necessidade de o governo encontrar um terreno comum com os senadores.
Messias, indicado na última quinta-feira (20/11), enfrentará um desafio significativo ao tentar conquistar a maioria na sabatina, que exigirá mais da metade dos votos na comissão antes de seguir para o plenário. O relator do caso, Weverton Rocha (PDT-MA), já se comprometeu a trabalhar em favor da aprovação da indicação.
Na quarta-feira (3/12), se a mensagem chegar a tempo, a comissão fará a leitura e concederá vista coletiva, dando início ao processo de sabatina. O resultado dessa votação será crucial para o futuro de Messias no STF e para a relação entre os Poderes.
Se aprovado na comissão, o nome de Messias ainda precisará passar pela votação no plenário do Senado, onde a maioria absoluta deve ser alcançada. Após a aprovação, a formalização da nomeação ocorrerá por meio de um decreto publicado no DOU, seguido por uma cerimônia de posse no STF.
O desenrolar desse processo será um reflexo das dinâmicas políticas atuais e da capacidade do governo em articular apoio em um cenário cada vez mais desafiador.
Fonte: www.metropoles.com
