O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um Projeto de Lei (PL 4.758/2025) que visa punir famílias de estudantes que se envolverem em agressões físicas ou verbais contra professores. A proposta, apresentada nesta quarta-feira (24), busca responsabilizar os pais e responsáveis por atos de violência praticados por seus filhos no ambiente escolar.
O projeto detalha que, após a comprovação da agressão e a conclusão de um processo administrativo interno na escola, o Conselho Tutelar e os órgãos responsáveis pela gestão dos benefícios sociais seriam notificados. Essa notificação desencadearia a suspensão dos pagamentos, incluindo o Bolsa Família, por um período de até 12 meses. A medida, segundo o deputado, se estenderia a programas de transferência de renda tanto federais quanto estaduais e municipais.
Kataguiri justifica a proposta como uma forma de proteger os profissionais da educação, que frequentemente são alvos de violência nas escolas. “A suspensão imediata de benefícios sociais em caso de agressão visa responsabilizar os pais ou responsáveis”, argumenta o deputado no texto do projeto. Ele acredita que essa medida pressionaria as famílias a monitorarem mais de perto o comportamento de seus filhos.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam um aumento significativo nos casos de violência nas escolas nos últimos anos. Em 2023, 3,6% das escolas brasileiras relataram a suspensão do calendário letivo devido a episódios de violência, um aumento considerável em relação a 2021, quando apenas 1% das unidades escolares enfrentaram essa situação.
“A ausência de medidas efetivas de responsabilização acaba por favorecer a reincidência e fragilizar a autoridade docente”, conclui Kataguiri. O deputado espera que o projeto contribua para coibir práticas agressivas contra professores, fortalecer a disciplina escolar e garantir a segurança do ambiente educacional.
Fonte: http://revistaoeste.com
