Beneficiários do programa do MEC têm direito a R$ 200 com pagamento programado para dezembro
Estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem a nona parcela do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira (2).
Pagamento da nona parcela do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), destina-se a beneficiar estudantes do ensino médio nascidos em novembro e dezembro com a nona parcela do incentivo. Neste dia 2 de dezembro, aproximadamente 3,2 milhões de alunos poderão acessar o valor de R$ 200, destinado a apoiar sua permanência na escola e a conclusão do ensino médio.
Como funciona o programa Pé-de-Meia
Os estudantes que têm direito ao Pé-de-Meia são aqueles que estão matriculados na rede pública regular, com idade entre 14 e 24 anos, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Para receber o benefício, os alunos devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, além de possuírem Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
O pagamento é condicionado à frequência mínima de 80% nas aulas, assegurando assim que os recursos sejam direcionados a alunos comprometidos com seus estudos. O incentivo é uma forma de fomentar a educação e garantir que mais jovens completem sua formação.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do incentivo-frequência são realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. O cronograma para a nona parcela deste ano é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de novembro;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de novembro;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de novembro;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de novembro;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de novembro;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 2 de dezembro.
Acesso e movimentação dos recursos
Os valores são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente para os estudantes. Aqueles que já têm 18 anos podem movimentar o valor imediatamente. Para os menores de idade, a movimentação deve ser autorizada por um responsável legal, que pode realizar o consentimento pelo aplicativo da Caixa ou nas agências do banco.
Os alunos têm a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. Caso prefiram, também é possível realizar saques nos terminais de autoatendimento utilizando a identificação biométrica cadastrada.
Incentivos financeiros do programa
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros para os estudantes, totalizando até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio:
1. Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, ao registro da matrícula no início do ano letivo;
2. Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200, condicionadas à frequência escolar de 80%;
3. Incentivo-conclusão: R$ 3 mil, pago após a conclusão do ensino médio e aprovação nas avaliações;
4. Incentivo-Enem: R$ 200 após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Conclusão
O MEC reafirma que não é necessário realizar inscrição para participar do programa, pois todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos. As informações sobre o pagamento e as regras podem ser consultadas nos aplicativos Jornada do Estudante, Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Para mais detalhes, os estudantes podem acessar um site dedicado do MEC com perguntas e respostas sobre o programa Pé-de-Meia.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fonte: Sam Balye/Unsplash
