A mudança na composição da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com a saída do ministro Luiz Fux, abriu caminho para que o ministro Alexandre de Moraes retome a pauta de julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. A movimentação ocorre após um período de tensões internas na Corte sobre a condução desses processos.
Nos bastidores, a divergência entre Moraes e Fux sobre a dosimetria das penas aplicadas aos réus dos atos de 8 de janeiro já era conhecida. Fux, desde o fim de outubro, vinha sistematicamente pedindo vista em ações envolvendo os acusados, suspendendo o andamento dos julgamentos e sinalizando uma reavaliação das punições.
“Com o pedido de vista, a análise é suspensa e só volta quando o ministro devolve o processo”, diz o texto original da matéria. Em resposta, Moraes havia diminuído o ritmo de inclusão de novos casos na pauta da Primeira Turma, em um movimento que coincidiu com a mudança de postura de Fux.
O ponto de inflexão teria sido o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, responsável por pichar a estátua da Justiça. Após pedir vista, Fux apresentou um voto divergente, propondo uma pena mais branda, de 1 ano e 6 meses em regime aberto, apenas por deterioração de patrimônio tombado.
Agora, com a saída de Fux para a Segunda Turma em 22 de outubro, Moraes retomou o controle da pauta. Exatamente duas semanas depois, liberou 45 ações para análise no Plenário Virtual, indicando o fim da “trégua” e votando pela condenação em todos os processos. A Primeira Turma agora é composta por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Fonte: http://vistapatria.com.br
