Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor propõe criação do órgão para melhor atender os cidadãos
A criação do Procon Municipal em Curitiba pode ocorrer em 2026, visando melhorar a defesa do consumidor na cidade.
Procon Municipal de Curitiba: Uma Necessidade Emergente
Na manhã desta segunda-feira (1º), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu para discutir a criação do Procon Municipal de Curitiba. A iniciativa, proposta pelo deputado Paulo Gomes (PP), visa aliviar a pressão sobre o Procon estadual, que atualmente atende não apenas os curitibanos, mas também cidadãos de várias cidades paranaenses.
A proposta de criação do Procon municipal é vista como crucial para organizar a defesa do consumidor em Curitiba, uma vez que a cidade é a única capital do Brasil sem um órgão desse tipo. “Não dá pra aceitar mais que Curitiba seja a única capital do Brasil que não tenha um Procon. O Procon estadual está sobrecarregado e já não consegue atender adequadamente a demanda local”, afirmou o deputado Gomes.
Trâmites Necessários para a Criação
Para que o Procon municipal seja efetivado, será necessário elaborar e aprovar um projeto de lei que estabeleça suas funções e responsabilidades. Gomes acredita que, se tudo correr bem, a nova unidade poderá entrar em funcionamento já em 2026. “É fundamental que os cidadãos tenham um órgão que defenda seus direitos, especialmente em uma cidade tão desenvolvida como Curitiba”, destacou.
Importância do Procon Municipal
A coordenadora do Procon Paraná, Claudia Silvano, defendeu a criação do Procon municipal como uma alternativa para os consumidores que buscam seus direitos. Ela enfatizou que a existência de um Procon na capital facilitaria o acesso da população a serviços de defesa do consumidor, permitindo um atendimento mais próximo e eficaz. “A população paranaense é aguerrida e busca seus direitos. Um Procon municipal é uma necessidade”, ressaltou.
Colaboração entre Órgãos
A criação do Procon Municipal não implica em subordinação ao Procon estadual, mas sim em uma relação de coordenação e colaboração. A ideia é que ambos os órgãos trabalhem juntos em prol dos direitos dos consumidores. A Secretaria de Estado da Justiça do Paraná, representada por Gerson Faustino Rosa, também apoia a iniciativa e tem promovido discussões sobre a criação de Procons em outros municípios do estado.
Apoio de Autoridades e Representantes de Classe
Diversas autoridades e representantes de classe participaram da reunião e expressaram seu apoio à criação do Procon municipal. Dimas José Bueno, superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Curitiba, e outros representantes do Ministério Público reforçaram a importância da proposta.
Encaminhamentos Finais
Diante do consenso sobre a necessidade do Procon Municipal, o deputado Paulo Gomes encaminhou um pedido à Prefeitura de Curitiba para que sejam tomadas as providências necessárias para a criação do órgão. “Esperamos ter o Procon municipal em funcionamento na capital ainda em 2026, atendendo às necessidades dos cidadãos curitibanos”, concluiu o parlamentar.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Valdir Amaral/Alep
