Operação Intolerans busca esclarecer ofensivas digitais contra parlamentares favoráveis a projeto polêmico
A Polícia Federal investiga ataques cibernéticos contra deputados que apoiaram o PL Antiaborto, visando responsabilizar os envolvidos.
Polícia Federal investiga ataques cibernéticos contra deputados pró-PL Antiaborto
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Intolerans nesta terça-feira (02) para investigar ataques cibernéticos contra deputados federais que apoiaram o Projeto de Lei nº 1904/2024, popularmente conhecido como PL Antiaborto. A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
A operação visa reprimir e esclarecer uma ofensiva coordenada que causou instabilidade e períodos de indisponibilidade nos sites dos parlamentares, afetando a comunicação institucional e a atuação legislativa. Para a realização desta ação, a PF contou com o apoio de parceiros internacionais através de cooperação jurídica.
Os ataques cibernéticos são do tipo negação de serviço (DDoS), que tentam sobrecarregar um servidor ou site, tornando-o inutilizável. O objetivo da PF é identificar e responsabilizar os envolvidos nessas ações criminosas, e as investigações continuam para garantir a responsabilização dos autores.
Entre os deputados afetados, destacam-se:
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cujo site foi invadido e substituído por uma publicação antiga do presidente Lula (PT) no X/Twitter;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve seu site derrubado por instabilidade no servidor;
- Bia Kicis (PL-DF), que viu sua página sair do ar após uma sobrecarga;
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que ficou com seu domínio inacessível devido a um erro interno.
Além destes, outros parlamentares como Júlia Zanatta (PL-SC), Greyce Elias (Avante-MG) e o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, também relataram invasões cibernéticas durante a discussão do texto. Porém, a Agência Brasil não divulgou informações sobre todos os deputados afetados.
O Projeto de Lei nº 1904/2024 é controverso, pois equipara a interrupção da gestação após a 22ª semana ao crime de homicídio. A proposta altera o Código Penal, estabelecendo penalidades de seis a 20 anos de prisão para casos de aborto realizados após esse período, incluindo os realizados em situações de estupro. A penalidade se aplica tanto à gestante que provocar o aborto quanto a quem realizar o procedimento.
A proposta de lei, que não altera as exceções atuais para anencefalia e risco à vida da mãe, foi aprovada de forma simbólica na Câmara dos Deputados em junho de 2024, após receber forte apoio da bancada evangélica. A decisão foi tomada em apenas 23 segundos, mas gerou uma significativa repercussão negativa nas ruas e nas redes sociais.
Após intensa pressão popular, o debate acelerado foi suspenso pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Desde então, o texto está parado no Senado, aguardando discussão na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), onde deveria ser debatido em audiência pública. O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não prosseguiu com as discussões sobre o projeto.
A Operação Intolerans reflete o crescente problema de segurança cibernética no Brasil e a necessidade de proteger as instituições e seus representantes de ações maliciosas que podem comprometer a democracia e a legislação do país.
