Governador de São Paulo expressa otimismo em relação à proposta que visa melhorias na segurança pública
Tarcísio de Freitas manifesta satisfação com o trabalho do relator da PEC da Segurança, destacando a importância da proposta para o Brasil.
Tarcísio se mostra otimista com a PEC da Segurança
Na terça-feira (2/12), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou estar “satisfeito” com o trabalho do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, Mendonça Filho. O relator apresentará o texto às lideranças da Câmara dos Deputados na quarta-feira (3/12) e na comissão especial na quinta (4/12).
“Saí daqui bastante satisfeito, porque a gente percebe que aqueles riscos que foram contemplados, sobretudo pelos governadores de estado, já estão sendo objeto de cuidados. Então, acho que a gente vai ter de fato um bom produto. Eu estou muito otimista com o relatório do deputado Mendonça, que vai ser um ganho para o Estado brasileiro”, afirmou Tarcísio após audiência pública sobre competências federativas na segurança pública.
Expectativas em torno da proposta
A PEC da Segurança, enviada pelo governo federal ao Congresso em abril, busca uma integração mais eficaz entre União, estados e municípios, além de prever a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a criação de fundos nacionais para financiar políticas de segurança. Tarcísio acredita que a proposta, se aprovada, será um avanço significativo para a segurança no Brasil.
Entretanto, a tramitação da PEC tem enfrentado dificuldades, com críticas à lentidão do processo na Câmara. Embora uma comissão especial tenha sido criada para debater o texto, a proposta ainda não foi levada ao plenário. Tarcísio enfatizou a necessidade de um Estado mais rigoroso em relação à segurança, defendendo o endurecimento das penas e o combate à reincidência.
Críticas e contestações
Além de elogiar o trabalho do relator, Tarcísio também abordou a questão da maioridade penal, que pode não ser incluída no relatório de Mendonça. “Acho que é chegado o tempo de pensar na maioridade penal. Será que aquele menor de 16, 17 anos não tem consciência do que está fazendo?” questionou o governador. Apesar de suas opiniões, ele afirmou que não se sentiu frustrado com a exclusão desse tema do texto.
“O relatório também não diz que não vai acatar. Diz que vai estudar, que vai fazer conversas e vai ver a viabilidade ou não”, declarou Tarcísio, reafirmando sua posição de que a sociedade espera um tratamento mais duro para aqueles que quebram a lei.
Desafios na tramitação da PEC
A PEC da Segurança enfrenta riscos de não avançar como o governo espera, especialmente após a polêmica votação do PL Antifacção, que gerou tensões entre o Centrão e a base petista. Essa situação poderá dificultar o apoio necessário para as mudanças constitucionais propostas.
Tarcísio de Freitas, por sua vez, se mostrou otimista em relação ao futuro da PEC, ressaltando a importância de um debate aberto e a necessidade de uma abordagem mais rigorosa na segurança pública. Com a apresentação do texto nas próximas sessões, as expectativas em torno da PEC da Segurança tendem a aumentar, e a discussão sobre a maioridade penal continuará a ser um ponto central nas conversas sobre segurança no Brasil.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
