Ex-presidente está atualmente em regime fechado e deve cumprir pena até 2052
Bolsonaro poderá ir ao regime semiaberto em 2033 e cumprirá pena até 2052.
Jair Bolsonaro poderá cumprir pena em regime semiaberto a partir de 2033
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Segundo informações da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, o ex-presidente deverá terminar de cumprir sua condenação de 27 anos e três meses em novembro de 2052. O cálculo foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A data prevista para o término da pena de Bolsonaro é o dia 4 de novembro de 2052. Conforme os cálculos da VEP, o ex-presidente poderá passar ao regime semiaberto em 23 de abril de 2033, e terá direito ao livramento condicional a partir de 13 de março de 2037. Essa contagem se inicia a partir do dia 4 de agosto de 2025, quando Bolsonaro começou a cumprir prisão domiciliar, um período que poderá ser descontado da pena total.
Possibilidade de redução de pena
Os prazos para a progressão de regime podem ser reduzidos em função de outros benefícios previstos pela legislação, como a leitura de livros e a realização de cursos durante o cumprimento da pena. Esses mecanismos visam incentivar a reintegração social dos detentos, permitindo que consigam progredir para regimes menos severos.
Atualmente, Bolsonaro se encontra em um regime mais rigoroso, aguardando o desfecho de sua condenação. Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou um novo recurso contra a condenação, protocolando embargos infringentes. Esse recurso busca derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia negado um outro pedido de revisão feito pela defesa, conhecido como embargos de declaração. O ministro Moraes também determinou a execução da condenação de Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos no núcleo 1 da trama golpista.
Contexto da condenação
A condenação de Jair Bolsonaro se refere a sua participação em um esquema golpista, que gerou grande repercussão tanto no Brasil quanto no exterior. Os desdobramentos jurídicos do caso continuam a atrair atenção da mídia e da sociedade, com a defesa buscando diferentes estratégias legais para contestar as decisões judiciais que determinam sua pena.
A situação do ex-presidente é um reflexo das tensões políticas e sociais que o país enfrenta, e o desenrolar desse caso pode ter implicações significativas para o futuro político de Bolsonaro e para o panorama do Brasil. A expectativa é que a defesa continue a apresentar novos recursos enquanto a população acompanha de perto os desdobramentos dessa complexa questão jurídica.
