A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) atingiu a marca de 100% de transparência pública, um salto notável em apenas dois anos. A certificação, concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Atricon, coloca a Alep como o único parlamento estadual a alcançar a nota máxima em 2025, demonstrando um compromisso firme com a gestão pública aberta e acessível.
A conquista, celebrada com o Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano consecutivo, é resultado de um esforço conjunto de servidores, diretores e deputados. A premiação ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, onde a Comissão Executiva da Alep, liderada pelo presidente Alexandre Curi, recebeu a honraria.
O processo de avaliação, que se estendeu de abril a agosto, envolveu três etapas cruciais. Inicialmente, a Controladoria Interna da Alep examinou o Portal da Transparência. Posteriormente, técnicos do TCE-PR reavaliaram a conformidade, e uma equipe da Atricon consolidou os resultados finais, garantindo a emissão do Selo Diamante.
Desde 2023, quando convidada a participar do programa pelo TCE-PR, a Alep intensificou seus esforços para cumprir os rigorosos critérios do PNTP. Yara Maranhão, coordenadora de transparência da Alep, destaca: “A gente trabalha o ano inteiro em prol de conseguir o Selo Diamante. É um trabalho para a população e para o controle social.”
O avanço da Alep no ranking nacional é notável. Em 2023, com um índice de 59,10%, a Casa não obteve nenhum selo. Em 2024, a transparência saltou para 95,32%, impulsionando a Alep para a 4ª posição e garantindo a conquista do Selo Diamante. O trabalho persistente culminou nos 100% alcançados em 2025.
O caminho para a transparência total envolveu aprimoramentos significativos, incluindo o lançamento de um novo Portal da Transparência acessível a pessoas com deficiência e a disponibilização de arquivos editáveis com filtros de pesquisa. A implementação da API de Dados Abertos e a divulgação de agendas e atas de comissões também contribuíram para o avanço.
No cenário nacional, apenas sete Assembleias Legislativas foram agraciadas com o Selo Diamante. Após a Alep, destacam-se as Assembleias de Goiás (99,85%), Rondônia (99,36%) e Amapá (99,10%). No Paraná, além da Alep, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça também receberam o Selo Diamante.
O PNTP, iniciativa da Atricon, busca aprimorar a transparência nas administrações públicas. O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, ressaltou que, das mais de 10 mil instituições avaliadas, apenas 2.912 foram certificadas, evidenciando a relevância da conquista da Alep e seu compromisso com a gestão pública transparente.
