A rede social X (antigo Twitter) intensificou sua batalha judicial contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, a empresa apresentou um recurso formal contestando o bloqueio dos perfis da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) na plataforma. A ação reacende o debate sobre os limites das decisões judiciais em relação à liberdade de expressão nas redes sociais.
No recurso, os advogados do X argumentam que a medida é desproporcional. Eles solicitam que Moraes reconsidere a decisão e, em vez do bloqueio total, opte pela remoção de conteúdos específicos considerados problemáticos. Caso o ministro não acolha o pedido, o X requer que o caso seja levado para análise do plenário do STF, buscando uma decisão colegiada sobre a questão.
“O bloqueio integral impede a veiculação de qualquer espécie de conteúdo pelos usuários em questão, mesmo que eventualmente lícito e revestido de interesse público”, argumenta um trecho do recurso. A defesa do X alega que a remoção seletiva de conteúdos ofensivos seria uma alternativa mais adequada, alinhada com o sistema constitucional brasileiro.
A disputa judicial ocorre em meio a outras medidas tomadas contra Zambelli. A deputada está fora do Brasil desde o final de maio, após o STF concluir o julgamento que a condenou por suposta invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Recentemente, Moraes determinou o bloqueio de suas contas bancárias e ordenou que diversas redes sociais removessem seus perfis.
Após a notícia da saída de Zambelli do país e seus planos de buscar refúgio na Itália, Moraes também determinou a inclusão do nome da deputada na lista vermelha da Interpol. Zambelli questiona a decisão monocrática de Moraes, argumentando que o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF.
Fonte: http://revistaoeste.com
