Um levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal revela que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve acumular mais de R$ 324,3 bilhões em despesas fora dos limites fiscais entre 2023 e 2025. O relatório, divulgado pelo portal Poder360, indica um expressivo volume de recursos alocados à parte das metas estabelecidas, levantando questões sobre o controle orçamentário.
Em 2023, os gastos extras já somaram R$ 241,3 bilhões, impulsionados principalmente pela aprovação da PEC fura-teto, que liberou R$ 145 bilhões para o pagamento de benefícios sociais. Já para 2024, a previsão é de R$ 33,8 bilhões, enquanto para 2025, a equipe econômica do governo estima que R$ 49,3 bilhões permanecerão fora do novo marco fiscal. O Palácio do Planalto estabeleceu como meta fiscal o déficit zero para 2024 e 2025.
O maior volume de gastos em 2023 foi impulsionado pela PEC fura-teto, que, segundo o governo, visava garantir o pagamento de benefícios sociais. Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lideraram a articulação política para aprovar a medida. Outro montante significativo decorreu do pagamento de precatórios, dívidas reconhecidas pela Justiça, com o governo quitando R$ 92,4 bilhões.
Em 2024, o foco das despesas extraordinárias se deslocou para o atendimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, com um montante de R$ 29 bilhões. Adicionalmente, o governo federal autorizou R$ 1,4 bilhão para ações de combate a queimadas e incêndios. Para 2025, o pagamento de precatórios deve responder por R$ 45,3 bilhões, mantendo-se a autorização para excluir esses valores da meta fiscal até 2026.
As mudanças recentes no regime de controle das contas públicas, com a substituição do teto de gastos pelo novo marco fiscal, permitem um crescimento das despesas limitado a 2,5% acima da inflação, condicionado ao aumento da arrecadação. Paralelamente, investigações de fraudes envolvendo descontos indevidos a beneficiários do INSS revelaram um montante de R$ 6,5 bilhões movimentados entre 2019 e 2024, com eventuais reembolsos às vítimas não contabilizados na meta fiscal.
Fonte: http://revistaoeste.com
