O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão drástica ao destituir os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que representavam Marcelo Câmara e Filipe Martins, ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida está inserida no contexto do chamado Núcleo 2 da investigação sobre uma possível tentativa de golpe de Estado.
Moraes justificou a decisão alegando que os advogados “abusaram do poder de defesa” ao não cumprirem o prazo para apresentar as alegações finais. Em consequência, a representação dos réus foi transferida para a Defensoria Pública da União (DPU), que assumirá a defesa a partir deste momento.
O ministro classificou o comportamento dos advogados como “inusitado” e apontou “litigância de má-fé”, acusando-os de tentar adiar o processo de forma indevida. Para Moraes, a conduta representou uma “manobra procrastinatória” sem amparo legal.
Em resposta, o advogado Eduardo Kuntz contestou a decisão, afirmando que o prazo para as alegações finais ainda está em curso e que serão apresentadas até 23 de outubro. Segundo ele, o prazo de 15 dias úteis começou a contar em 8 de outubro, após a juntada de uma diligência autorizada por Moraes. Kuntz informou que tomará medidas para permanecer no caso, defendendo a “independência profissional” e o “respeito às garantias constitucionais”.
Jeffrey Chiquini, por sua vez, questionou os fundamentos da decisão em um vídeo divulgado nas redes sociais, alegando que a destituição fere princípios democráticos. “Alegam que perdemos o prazo. Não perdemos. Nos acusam de abusar do direito de defesa. Em democracias isso não acontece, quem escolhe o advogado é o acusado”, declarou o advogado.
Marcelo Câmara e Filipe Martins, os ex-assessores de Bolsonaro, são réus em investigações que apuram suposta articulação de medidas antidemocráticas. Câmara atuou como assessor e Martins foi responsável por assuntos internacionais durante o governo anterior.
