A profissão de acupunturista está regulamentada no Brasil. A lei que assegura o exercício profissional da acupuntura foi publicada no Diário Oficial da União.
A acupuntura é definida como conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e procedimentos próprios. A finalidade da acupuntura é manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano.
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, o exercício profissional da acupuntura fica assegurado a quem tem diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida. Além disso, também poderá exercer a profissão aquele que tiver diploma de graduação de nível superior em curso similar ou equivalente no exterior, desde que validado e registrado nos órgãos competentes, bem como aos profissionais de saúde de nível superior, portadores de título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais.
Profissionais não diplomados que exerçam as atividades de acupuntura, comprovada e ininterruptamente, há pelo menos cinco anos também estão autorizados a praticar a atividade. As novas regras asseguram o direito de utilização de procedimentos isolados e específicos da acupuntura no exercício regular das outras profissões da área de saúde,
