A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi oficialmente criada nesta terça-feira, com a leitura do requerimento pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. Apesar da instalação formal, os trabalhos da comissão devem ter início efetivo apenas em agosto. A expectativa é que a CPMI investigue a fundo denúncias de fraudes que causaram um rombo bilionário aos cofres públicos.
A criação da CPMI foi resultado de uma articulação das senadoras Damares Alves e da deputada Coronel Fernanda, que conseguiram o apoio de 36 senadores e 223 deputados, superando o mínimo constitucional exigido. A comissão, que terá composição paritária entre as duas Casas, contará com 15 senadores e 15 deputados titulares, além do mesmo número de suplentes. A definição dos integrantes ficará a cargo dos líderes partidários.
Fontes indicam que o senador Omar Aziz é o nome mais cotado para presidir a CPMI, enquanto a relatoria deverá ser exercida por um deputado. O prazo inicial para os trabalhos é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A investigação parlamentar surge em um contexto de crescente desconfiança no sistema previdenciário.
A motivação para a CPMI reside em graves indícios de fraudes reveladas por operações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) em abril. As investigações apontam para um esquema de cobrança indevida de mensalidades por entidades associativas, lesando principalmente idosos e pensionistas. Damares Alves e Fernanda destacaram que as vítimas são “majoritariamente idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas”.
Segundo apurações, sindicatos, associações e outras entidades de classe realizavam os descontos sem autorização dos beneficiários. As autoras do requerimento defendem que a investigação parlamentar é essencial para corrigir falhas no sistema e garantir justiça aos lesados. Parlamentares acreditam que a atuação da CPMI pode levar a mudanças legislativas nos mecanismos de controle de consignados, associações e convênios com o INSS.
Estima-se que os prejuízos causados pelas fraudes ultrapassem R$ 6 bilhões em 2023, já no primeiro ano do governo Lula. O custo previsto para os trabalhos da CPMI é de R$ 200 mil. Inicialmente, a oposição esperava a leitura do requerimento em maio, mas o adiamento permitiu ao governo organizar sua base. Enquanto isso, uma CPI com o mesmo objetivo não prosperou na Câmara.
Fonte: http://revistaoeste.com
