A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais para defender o decreto nº 12.604, assinado pelo presidente Lula, que formaliza o apoio do Gabinete Pessoal da Presidência à primeira-dama Janja Lula da Silva. A medida, que permite o uso da estrutura do gabinete para ações institucionais de Janja, gerou controvérsia e motivou a oposição a apresentar projetos para revogar parte do texto. Gleisi classificou as críticas como perseguição política e preconceito.
A reação da ministra surge em resposta aos projetos de decreto legislativo protocolados pelos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Coronel Zucco (PL-RS), líderes da oposição na Câmara. Os parlamentares buscam anular o artigo 8º do decreto, argumentando que a medida visa ampliar os poderes da primeira-dama com recursos públicos para promover sua imagem. Sóstenes Cavalcante afirmou que Janja “não foi eleita para cargo público” e não deveria ocupar estrutura oficial.
Gleisi Hoffmann, em sua defesa, argumentou que o decreto “definiu parâmetros legais e deu transparência às atividades do cônjuge do presidente, sem criar novo cargo ou despesa”. Ela sustentou que não há irregularidades na norma e acusou a oposição de “inventar factoides para desviar a atenção”. A ministra expressou seu apoio à primeira-dama com a frase “Força, Janja!”.
O decreto em questão altera a estrutura administrativa da Presidência, permitindo que o Gabinete Pessoal do presidente apoie formalmente o cônjuge no exercício de atividades de interesse público. Isso significa que Janja passa a contar com o respaldo jurídico para utilizar a estrutura do gabinete, incluindo servidores, orçamento e equipe de apoio, para desenvolver suas ações institucionais. O texto foi assinado por Lula, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra da Gestão, Esther Dweck.
O Gabinete Pessoal da Presidência é responsável pela organização da agenda e cerimonial presidencial, gestão de correspondências, discursos, acervo pessoal do presidente e conservação dos palácios oficiais. Atualmente, é chefiado por Marco Aurélio Santana Ribeiro e conta com 189 cargos de confiança. Os projetos de decreto legislativo apresentados pela oposição ainda precisam ser votados na Câmara e no Senado, sem data definida para tramitação.
