Advogados da Trump Media, empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump, apresentaram um questionamento formal sobre a condução de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação aponta para uma suposta manobra do ministro Dias Toffoli que teria concentrado poder de investigação nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. A informação, que ganhou destaque, levanta novas discussões sobre a imparcialidade e os limites do poder investigativo do STF.
O questionamento da Trump Media ocorre no âmbito de um processo movido nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. No documento, os advogados da empresa questionam a legalidade do Inquérito das Fake News, cuja instauração é alvo de críticas. A defesa argumenta que a forma como o inquérito foi conduzido levanta sérias dúvidas sobre a separação de poderes e a imparcialidade da Justiça.
A defesa da Trump Media alega que a abertura do Inquérito das Fake News por Toffoli ocorreu logo após a publicação de uma reportagem que o ligava à empreiteira Odebrecht. O site O Antagonista noticiou, em março de 2018, que Toffoli estaria na mira da Operação Lava Jato devido a supostos vínculos com a empresa.
Os advogados argumentam que, apenas três dias após a publicação da reportagem, Toffoli autorizou a abertura do Inquérito nº 4781, utilizando o artigo 43 do regimento interno do STF. Essa norma, destinada a assuntos administrativos, foi utilizada para que o próprio STF conduzisse uma investigação criminal, sem a participação do Ministério Público. Essa medida, segundo a defesa, configura uma interpretação questionável do regimento interno e coloca em xeque o sistema de Justiça.
Ainda segundo a Trump Media, Moraes, ao assumir o caso, ordenou a remoção de um artigo jornalístico que citava Toffoli, estabelecendo multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A argumentação contra a atuação de Toffoli e Moraes já chegou a Washington. A Casa Branca teria encaminhado o material ao secretário de Estado, Marco Rubio, para análise.
Fonte: http://revistaoeste.com
