O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a necessidade de regulamentar as redes sociais, alertando para a vulnerabilidade da sociedade diante do avanço da inteligência artificial. A declaração ocorreu durante entrevista ao podcast “Mano a Mano”, apresentado por Mano Brown e Semayat Oliveira, gravada em 15 de junho e divulgada nesta quinta-feira (19).
“Eu acho que se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, afirmou Lula, enfatizando a urgência de estabelecer normas específicas para o ambiente digital. O presidente também expressou sua avaliação sobre a viabilidade de uma possível regulamentação.
Lula sugeriu que a aprovação de uma regulamentação pode ser mais provável no Supremo Tribunal Federal (STF) do que no Congresso Nacional. Ele justificou sua percepção mencionando a influência de grandes empresas de tecnologia sobre os parlamentares, um fator que poderia dificultar o avanço da proposta no Legislativo.
A declaração de Lula acontece em meio ao julgamento no STF sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros. O debate centraliza-se na interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que atualmente isenta as empresas de responsabilidade, exceto por ordem judicial.
Até o momento, seis ministros do STF votaram a favor da responsabilização das plataformas, formando maioria para alterar o entendimento atual. O julgamento, que definirá uma tese orientadora para decisões futuras, será retomado em 25 de junho, com os votos restantes dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br